Questões Com. Exam. (TRF 3)

Direito PrevidenciárioCálculo e reajuste dos benefícios· 2016· TRF 3

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2016· TRF 3

Em virtude de um ofício encaminhado pelo COAF, noticiando movimentações bancárias suspeitas, um Procurador da República requisitou a instauração de Inquérito Policial, para apurar a suposta prática de lavagem de dinheir…

InformáticaOutros temas· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Acerca do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen, órgão colegiado criado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, de caráter deliberativo, normativo…

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2016· TRF 3

O lançamento tributário:

Direito AdministrativoEmpresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/2016)· 2016· TRF 3

Ao explorarem diretamente atividade econômica, as empresas públicas e as sociedades de economia mista:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2016· TRF 3

Nos termos da Lei nº 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa) é correto afirmar que à pessoa condenada por ter realizado operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares, podem ser aplicadas,…

SaúdePrincípios e diretrizes do SUS· 2016· TRF 3

Quanto à assistência à saúde, é correto afirmar:

Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública· 2016· TRF 3

Sabendo que Caio, brasileiro, foi flagrado retornando ao país, portando medicamentos sem registro no órgão de vigilância sanitária competente, diga qual posicionamento resta incongruente com a lei, a doutrina e preceden…

Direito CivilAssociações e fundações· 2016· TRF 3

Relativamente às pessoas jurídicas, marque a alternativa correta:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2016· TRF 3

Em determinado edital de licitação referente a serviços de engenharia de grande porte constou uma norma que exige, como requisito para os interessados, a comprovação de experiência anterior em obra similar à licitada. S…

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2016· TRF 3

Assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilSucessão em geral· 2016· TRF 3

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particulares· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Sobre a gestão de recursos hídricos nacionais, é possível afirmar que: I – A jurisprudência do STJ firmou entendimento no sentido de que, como regra, tendo em…

Direito PenalConceito de funcionário público· 2016· TRF 3

Para fins penais, é considerado funcionário público:

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2016· TRF 3

Com relação a jurisprudência dominante, assinale a alternativa correta:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2016· TRF 3

Marque a alternativa correta:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2016· TRF 3

Só o brasileiro nato pode ser:

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2016· TRF 3

Marque a alternativa incorreta, observando-se a legislação e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2016· TRF 3

Assinale a alternativa correta: