Questões Com. Exam. (TRF 1)

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2005· TRF 1

O Tribunal de Contas da União:

Direito CivilDano moral e indenização· 2005· TRF 1

Acerca da Responsabilidade Civil, julgue os itens: I) No Código Civil de 2002 tem-se como regra geral a responsabilidade subjetiva, embora alguns autores admitam que, com o novo texto, a regra geral é a da responsabilid…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2005· TRF 1

Pela sistemática constitucional, o conflito de jurisdição, em matéria penal:

Direito EmpresarialIntervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras· 2005· TRF 1

Quanto à liquidação extrajudicial, não é correto afirmar:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2005· TRF 1

Ainda quanto aos recursos, assinale a opção incorreta:

Direito Processual CivilAção monitória· 2005· TRF 1

Relativamente a procedimentos especiais, é correto afirmar:

Direito CivilUsucapião· 2005· TRF 1

“O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem re…

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2005· TRF 1

A supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal será exercida:

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2005· TRF 1

O Conselho Nacional de Justiça compõe-se:

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2005· TRF 1

A aposentadoria por invalidez exige:

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2005· TRF 1

A autonomia do Direito Tributário é:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2005· TRF 1

Quanto às partes do processo e à fase postulatória, é incorreto afirmar:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2005· TRF 1

Em relação à prescrição e à decadência, julgue as assertivas: I) Tanto a prescrição quanto a decadência são formas de extinção de direitos, constituindo-se ambas em prazos extintivos. II) Quanto à natureza, ambas são in…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2005· TRF 1

É de aceitação, dir-se-ia universal, que a ação estatal ou do poder público, dentre outros, em matéria de meio ambiente está fundada sobre princípios, dos quais destacam-se:

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2005· TRF 1

Sobre o direito internacional privado pode-se afirmar que:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2005· TRF 1

Consideram-se prestações previdenciárias, devidas aos segurados e seus dependentes:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2005· TRF 1

A propósito do serviço de transporte, é adequado afirmar:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2005· TRF 1

Sobre o Princípio da Boa-fé Contratual e da Função Social do Contrato, julgue as assertivas: I) O princípio da boa-fé endereça-se sobretudo ao juiz e o instiga a formar instituições para responder aos fatos novos, exerc…

Conhecimentos BancáriosIntervenção, liquidação extrajudicial e RAET· 2005· TRF 1

Assinale a opção incorreta quanto aos procedimentos especiais relativos às instituições financeiras: 22

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2004· TRF 1

No decorrer de uma demanda foi proposta uma ação declaratória incidental. A quem compete seu julgamento?