Questões Com. Exam. (TRF 1)

Direito TributárioEmpréstimos compulsórios· 2004· TRF 1

O empréstimo compulsório:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2004· TRF 1

Assinale a única opção correta:

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2004· TRF 1

A sucumbência impõe:

Raciocínio LógicoProposições e conectivos· 2004· TRF 1

No que concerne à intimação da sentença condenatória, julgue as proposições seguintes e assinale a resposta certa: I – a intimação do defensor constituído, na sentença condenatória, pode ser feita pela imprensa, segundo…

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2004· TRF 1

A carência para aposentadoria por tempo de serviço no regime geral da previdência social, depende das seguintes condições para o homem:

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2004· TRF 1

Para celebração de acordo o advogado necessita:

Direito PrevidenciárioCarência· 2004· TRF 1

Independe de carência, a concessão de:

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2004· TRF 1

Na execução fiscal, o devedor pode oferecer embargos, no prazo de:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2004· TRF 1

As sociedades adquirem personalidade jurídica:

Direito PrevidenciárioArrecadação, recolhimento e obrigações acessórias· 2004· TRF 1

Registrado na repartição municipal um projeto de obra de construção, enquanto não regularizada a situação perante os órgãos do INSS: 19

Direito PrevidenciárioCálculo e reajuste dos benefícios· 2004· TRF 1

Em virtude do princípio da preservação, em caráter permanente, do valor real do benefício previdenciário, o seu reajustamento será efetuado de acordo com:

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2004· TRF 1

As agências reguladoras são:

Direito PrevidenciárioCálculo e reajuste dos benefícios· 2004· TRF 1

No entender do TRF – 1ª Região, é inconstitucional:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2004· TRF 1

São privativos de brasileiro nato os cargos:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2004· TRF 1

A pretensão de reparação civil prescreve em:

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2004· TRF 1

Compete processar e julgar as causas entre Estado estrangeiro e Município:

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2004· TRF 1

Para ser considerada para fins de reincidência, a sentença estrangeira, transitada em julgado, que tenha condenado o agente por crime anterior: I – deve, previamente, ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal. 2 II –…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2004· TRF 1

A deportação de estrangeiro far-se-á:

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2004· TRF 1

O parcelamento de débito, requerido sem que tenha havido qualquer ato de fiscalização ou sem que tenha sido iniciado procedimento administrativo:

Raciocínio LógicoProposições e conectivos· 2004· TRF 1

Em matéria de interpretação da lei penal, julgue as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I – a interpretação analógica é permitida quando, num dispositivo penal, um preceito casuístico é seguido de uma f…