Questão de Direito Civil

Acerca da Responsabilidade Civil, julgue os itens: I) No Código Civil de 2002 tem-se como regra geral a responsabilidade subjetiva, embora alguns autores admitam que, com o novo texto, a regra geral é a da responsabilidade objetiva. II) A admissão do dano moral, embora não possa ser cumulado com o dano patrimonial, fundamenta-se, unicamente, no Código Civil. 17 III) Para a fixação da indenização por dano patrimonial e do dano moral é irrelevante o binômio possibilidade-necessidade. IV) A pedagogia da pena é elemento caracterizador e imprescindível para a admissão da indenização por danos patrimoniais e morais.