Question

Relativamente a procedimentos especiais, é correto afirmar:

Accepted Answer

A) a ação de prestação de contas pressupõe a possibilidade da ocorrência de duas
sentenças de conhecimento: uma relativa à primeira fase, que decide sobre o dever de
prestar, ou não, as contas; outra relativa ao julgamento das contas prestadas ou
oferecidas, em que é apurada a existência, ou não, de saldo credor. Em certas
hipóteses, é possível que essas duas fases sejam decididas em uma única sentença;

Answer

B) na ação de interdito proibitório, não se admite a imposição de preceito cominatório;

Answer

C) na petição inicial da ação monitória, o autor indicará, de logo, a soma em dinheiro que pretende obter a título de pagamento, a coisa fungível ou o bem imóvel que pretende lhe seja entregue, instruindo-a com a prova documental de que dispõe e com o pertinente rol de testemunhas, requerendo, desde logo, o mandado de solvendo;

Answer

D) na ação de embargos de terceiro, julgando suficientemente provada a posse, o juiz poderá deferir liminarmente os embargos e ordenar a expedição do mandado de manutenção ou de restituição em favor do embargante que receberá o bem independentemente de caução.

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