Question

“O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante” (art. 1.228, §4º, do Código Civil). Este dispositivo:

Accepted Answer

D) não se aplica aos bens públicos e cabe aos interessados, réus em ação reivindicatória, o pagamento de justa indenização ao proprietário.

Answer

A) aplica-se aos bens públicos dominicais, devendo a indenização, quando se tratar de propriedade particular, ser paga pelo Estado;

Answer

B) aplica-se aos bens públicos dominicais, mas, quando se tratar de propriedade particular, a indenização deve ser reivindicatória; paga pelos interessados, réus em ação

Answer

C) aplica-se aos bens públicos dominicais, devendo, mesmo quando se trate de bem público, ser paga justa indenização pelos interessados, réus em ação reivindicatória;

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