Quanto à ação rescisória, é incorreto a… (Com. Exam. (TRF 1) 2005)

Questões de Direito Processual Civil · Com. Exam. (TRF 1)

Direito Processual CivilAção rescisóriaCom. Exam. (TRF 1) 2005

TRF 1

Quanto à ação rescisória, é incorreto afirmar:

Ase ultrapassado o juízo de admissibilidade, a ação rescisória exige, necessariamente, o exercício de um juízo rescindente, cumulável, mas nem sempre, com um juízo rescisório;Bsentença rescindível não se confunde com sentença nula;Ca ação rescisória por violação de Súmula do STJ exige que essa tenha sido mencionada na decisão que se pretende rescindir;Da violação de literal disposição de lei pode decorrer tanto de error in judicando como de error in procedendo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.