Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2012· TJ SC

A respeito das competências comuns entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios previstas na Constituição Federal brasileira pode-se afirmar: I. Somente a União tem o compromisso de zelar pela guarda da Constit…

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2012· TJ SC

Tratando-se dos Princípios Fundamentais presentes no Título I da Constituição da República Federativa do Brasil, pode-se afirmar: I. O Brasil constitui-se de um Estado Democrático de Direito e tem entre seus fundamentos…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2012· TJ SC

Tratando-se da competência legislativa prevista na Constituição Federal brasileira, pode-se afirmar: I. Somente a União Federal pode legislar sobre direito urbanístico. II. Os Estados e o Distrito Federal não podem legi…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2012· TJ SC

Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, pode-se afirmar: I. O salário-família é pago indistintamente a todos os brasileiros em razão da relação de dependência do trabalhador nos termos da legislaç…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2012· TJ SC

A respeito dos Direitos Políticos, pode-se afirmar: I. O alistamento eleitoral é facultativo aos brasileiros maiores de 16 anos e menores de 18 anos, obrigatório aos maiores de 18 anos e facultativo aos maiores de 70 an…

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· TJ SC

A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais: I. A liberdade de manifestação irrestrita do pensamento é uma garantia fundamental. II. A Constituição Federal só garante o direito de propriedade imóvel, tanto rural co…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2011· TJ SC

Complete a frase preenchendo os espaços em branco, assinalando a alternativa que contém a resposta correta segundo a Constituição Federal: Ao compete julgar em as causas decididas em última instância pelos Tribunais de…