Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· TJ SC

Assinale a afirmativa correta de acordo com a Constituição Federal:

Direito ConstitucionalHabeas data· 2011· TJ SC

Nos termos da Constituição Federal, qual o instrumento jurídico posto à disposição da pessoa para lhe assegurar o conhecimento de informações sobre si, constantes de registros ou bancos de dados governamentais:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2011· TJ SC

Assinale a alternativa que NÃO contém um órgão do Poder Judiciário segundo a nossa atual ordem constitucional:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2011· TJ SC

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal: I - O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos objetivos fundamentais da República. II - A construção de uma…

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2008· TJ SC

À luz das disposições do CDOJSC, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2008· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2008· TJ SC

À luz das disposições do CDOJSC, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2008· TJ SC

À luz das disposições do CDOJSC, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2008· TJ SC

Segundo dispõe a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2008· TJ SC

De acordo com o disposto na Constituição da República, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2008· TJ SC

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como princípios fundamentais:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2008· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalDireito de propriedade· 2008· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2008· TJ SC

NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de: