Direito Civil

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2012· TJ SC

Segundo a Lei n. 6.015/1973, nas disposições gerais, no que tange à publicidade, conservação e responsabilidade, é correto afirmar:

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2012· TJ SC

De acordo com o Regimento de Custas do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2012· TJ SC

Acerca da alienação fiduciária de bem imóvel assinale a alternativa correta:

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2012· TJ SC

Em relação ao parcelamento do solo urbano, analise as seguintes proposições: I. Para o registro do loteamento na serventia imobiliária, após aprovação pela prefeitura municipal ou Distrito Federal, o loteador deve obrig…

Direito CivilRegime de bens· 2012· TJ SC

No regime da comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal na constância do casamento, salvo:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2012· TJ SC

Sobre os contratos é correto afirmar:

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2012· TJ SC

Acerca das certidões expedidas pelos Oficiais de Registros Públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2012· TJ SC

Sobre as arras confirmatórias é possível afirmar: I. Firmam a presunção de obrigatoriedade do contrato. II. Significam a antecipação da prestação prometida pelo contratante. III. Fixam prévia determinação das perdas e d…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2012· TJ SC

Sobre o Registro de Títulos e Documentos, de acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina, assinale a alternativa correta: I. O oficial recusará registro a título e a documento que nã…

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2012· TJ SC

A cessão de crédito tem eficácia em relação ao devedor quando: I. Por escrito particular ele se declarou ciente da cessão. II. Não foi notificado porque mudou de endereço. III. Negou-se a receber a notificação. IV. Por…

Direito CivilCasamento· 2012· TJ SC

Sobre o casamento é INCORRETO afirmar:

Direito CivilObrigações solidárias· 2012· TJ SC

Há solidariedade nas obrigações quando: I. Na mesma obrigação concorre mais de um credor com direito a toda a dívida. II. Na mesma obrigação concorre mais de um devedor obrigado à dívida toda. III. A solidariedade se pr…

Direito CivilCasamento· 2012· TJ SC

Enquanto não atingida a maioridade civil, o homem e a mulher com dezesseis anos de idade, para casar, dependem da autorização:

Direito CivilRegistro de imóveis· 2012· TJ SC

Sobre o registro, averbação e cancelamento no Registro de Imóveis previstos na Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n. 8.935/1994:

Direito CivilSucessão testamentária· 2012· TJ SC

Sobre o testamento é correto afirmar: I. É proibido o testamento conjuntivo, seja simultâneo, recíproco ou correspectivo. II. Qualquer tipo de testamento só pode ser escrito em língua nacional. III. O analfabeto não pod…

Direito CivilSucessão em geral· 2012· TJ SC

Aberta a sucessão:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2012· TJ SC

Na obrigação de dar coisa incerta, se determinada pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2012· TJ SC

São princípios informativos de Direito Registral Imobiliário: I. Continuidade e Especialidade. II. Disponibilidade e Publicidade. III. Prioridade e Instância. IV. Unitariedade de Matrícula e Fé Pública.

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta sobre o Registro Civil de Pessoas Jurídicas: