Direito Empresarial

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2012· TJ SC

Analisando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. O Código Civil adotou a teoria da empresa em substituição à antiga teoria dos atos de comércio, razão pela qual não se utilizam mais as expressões ato…

Direito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasse· 2012· TJ SC

No tocante ao estabelecimento empresarial, é correto afirmar:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2012· TJ SC

Em relação às sociedades empresariais, é correto afirmar: I. As pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo aquelas solidária e ilimitadamente, e estas, no limite…

Direito EmpresarialNome empresarial· 2012· TJ SC

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos. II. Equipara-se ao nome…

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2012· TJ SC

De acordo com a Lei n. 9.279/1996, os requisitos da patenteabilidade são:

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2012· TJ SC

Examinando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. A falência tem por objetivo o afastamento do devedor de suas atividades para preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens, ativos e recursos p…

Direito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2012· TJ SC

No tocante às sociedades anônimas, pode-se afirmar: I. São regidas integralmente pelas disposições do atual Código Civil, que revogou a antiga Lei das S/A. II. Possuem como características, entre outras, sua natureza ca…

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2012· TJ SC

Quanto ao endosso é correto afirmar:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2012· TJ SC

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. II. A inscrição do empresár…

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2012· TJ SC

No tocante à recuperação de empresas, pode-se afirmar: I. É competente para homologar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judicial o juízo do local do principal estabelecimento do devedor ou da f…

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2012· TJ SC

São títulos de crédito:

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2012· TJ SC

Sobre o título de crédito, é correto afirmar:

Direito EmpresarialSociedade unipessoal e EIRELI· 2012· TJ SC

No que tange à empresa individual de responsabilidade limitada: I. Será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a dez vezes o maior salá…

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2012· TJ SC

Em relação aos direitos relativos à propriedade industrial, é correto afirmar: I - A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômi…

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2012· TJ SC

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A sociedade estrangeira, qualquer que seja o seu objeto, não pode, sem autorização do Poder Executivo, funcionar no País, ainda que por estabelecimentos…

Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2012· TJ SC

Em relação às operações societárias, é correto afirmar: I. A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração do…

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2012· TJ SC

De acordo com o § 3º do art. 1.158 do Código Civil - CC, a omissão da palavra "limitada" determina a responsabilidade solidária e ilimitada dos administradores que assim empregarem a firma ou a denominação da sociedade.…

Direito EmpresarialTeoria da empresa, princípios e Lei da Liberdade Econômica· 2012· TJ SC

No tocante às fontes do Direito Comercial, é correto afirmar:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2012· TJ SC

Quanto aos serviços do registro público de empresas mercantis e atividades afins, é correto afirmar:

Direito EmpresarialNome empresarial· 2012· TJ SC

Quanto aos princípios que norteiam a formação do nome empresarial, é correto afirmar que a regra que exige que o nome de empresário deve distinguir-se de qualquer outro já inscrito no mesmo registro (art. 1.163 do Códig…