Direito Constitucional

Direito ConstitucionalJustiça do Trabalho, Eleitoral e Militar· 2005· STM

Compete ao STM processar e julgar originariamente:

Direito ConstitucionalSanção, veto e promulgação· 2005· STM

A declaração de guerra é:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2005· STM

São privativos de brasileiros natos os cargos de:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2005· STM

São co-legitimados para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2005· STM

Os direitos e garantias individuais, estatuídos no art. 5º da Constituição Federal asseguram:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2005· STM

No controle concentrado de constitucionalidade,

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2005· STM

Segundo dispõe a Constituição Federal, a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. Dentre os direitos dos presos, quais, se violados, poderiam implicar constrangimento ilegal ? ( Página 14 de…

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2005· STM

Concebida por MAQUIAVEL, no século XVI, a palavra Estado foi definida como “um poder dotado de estabilidade”. Quais os elementos integrantes do conceito contemporâneo de Estado ?

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2005· STM

São mecanismos típicos de controles recíprocos da doutrina de separação de poderes:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2005· STM

O princípio da dignidade humana é:

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2005· STM

De acordo com os preceitos constitucionais vigentes, são denominados “militares”:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2005· STM

Nos termos da Constituição Federal, assinale a hipótese correta:

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2005· STM

A Constituição tem um cerne fixo, consistente nas chamadas “cláusulas pétreas”. Dentre as seguintes hipóteses, qual integra esse núcleo intangível, que configura limitação material ao constituinte reformador ?

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2005· STM

Considerando seu núcleo teleológico, o que é Constituição ?

Direito ConstitucionalAção popular· 2005· STM

A via constitucional posta à disposição de qualquer cidadão para obter a anulação de atos ou contratos administrativos - ou a eles equiparados – lesivos ao patrimônio público denomina-se:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2005· STM

Ao organizar o Poder Judiciário a Constituição Federal estabeleceu os seus órgãos a partir do art. 92. Assinale a resposta incorreta:

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2005· STM

A Constituição do Brasil, promulgada em 1988, de acordo com a redação da Emenda Constitucional nº 18, de 1998, estabelece que o militar da ativa que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente:

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2005· STM

Em 1776, o celebrado Bill of Rights, da Declaração da Virgínia, proclamou que todo ser humano é titular de direitos fundamentais, a saber:

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2005· STM

A Emenda Constitucional nº 45/04, que cuidou da Reforma do Judiciário, introduziu em nosso ordenamento jurídico as chamadas Súmulas Vinculantes, que:

Direito ConstitucionalJustiça do Trabalho, Eleitoral e Militar· 2005· STM

Caberá a qual Auditoria o julgamento de um fato tido como criminoso praticado na cidade de Imperatriz - MA: