Questões Com. Exam. (STM)

Direito Penal

13 questões de provas da Com. Exam. (STM), com gabarito definitivo.

  1. Direito PenalConcurso de pessoas· 2005· STM

    No Concurso de agentes a punibilidade de quaisquer dos participantes no crime se dará na medida da sua culpabilidade:

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  2. Direito PenalLei penal no tempo· 2005· STM

    No Direito Penal Militar brasileiro, a chamada lei supressiva de incriminação:

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  3. Direito PenalDireito penal militar· 2005· STM

    Entre as afirmações contidas abaixo, marque aquela que está absolutamente acorde com os dispositivos vigentes na lei penal militar:

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  4. Direito PenalLei penal no tempo· 2005· STM

    Entre as afirmações abaixo, somente uma pode ser considerada inteiramente correta:

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  5. Direito PenalImputabilidade penal· 2005· STM

    “Art. 49 - Não é imputável o agente que, por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de deter…

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  6. Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2005· STM

    O Código Penal Militar, contrariamente ao que dispõe o Código Penal comum, prevê o estado de necessidade como sendo:

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  7. Direito PenalDireito penal militar· 2005· STM

    Nos Crimes contra a pessoa previstos no Capítulo I, do Título IV, do Código Penal Militar, está correto afirmar-se que:

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  8. Direito PenalDireito penal militar· 2005· STM

    I - No crime de tentativa contra a soberania do Brasil a pena de reclusão de quinze a trinta anos, para os cabeças, é aplicada podendo ser diminuída de um a dois terços. II - Quando, por ineficácia absoluta do meio empr…

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  9. Direito PenalDireito penal militar· 2005· STM

    Entre as penas acessórias definidas no Código Penal Militar pode-se afirmar que não está prevista:

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  10. Direito PenalDireito penal militar· 2005· STM

    No tocante à Relação de causalidade na lei penal militar brasileira está correto afirmar-se que:

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  11. Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2005· STM

    No que concerne ao tratamento do Erro no Direito Penal brasileiro está correto afirmarse que:

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  12. Direito PenalDolo e culpa· 2005· STM

    Uma conduta voluntária, consciente, que produz um resultado considerado ilícito, não querido, mas previsível, e que foi excepcionalmente previsto pelo agente, que podia, com a devida atenção e cautela ser evitado, é con…

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  13. Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2005· STM

    Com referência ao sursis está correto afirmar-se que:

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