Questões Com. Exam. (STM)

Direito Constitucional

25 questões de provas da Com. Exam. (STM), com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2005· STM

    Nas infrações político-administrativas denominadas crimes de responsabilidade, será o Presidente da República julgado:

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  2. Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2005· STM

    A competência para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Ministro de Estado da Defesa é do:

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  3. Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2005· STM

    Dentre as garantias constitucionais asseguradas aos juízes constam:

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  4. Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2005· STM

    A Constituição Federal determina a responsabilidade conjunta da família, da sociedade e do Estado no sentido de assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Dentre constituci…

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  5. Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2005· STM

    O princípio constitucional do acesso ao Poder Judiciário:

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