No controle concentrado de constitucion… (Com. Exam. (STM) 2005)

Questões de Direito Constitucional · Com. Exam. (STM)

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesCom. Exam. (STM) 2005

STM

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No controle concentrado de constitucionalidade,

Aa decisão é dada para solucionar um caso concreto e gera efeito entre as partes.Ba decisão é dada em tese e gera efeito entre as partes.Ca declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal gera efeitos erga omnes.Da inconstitucionalidade incidenter tantum pode ser reconhecida por qualquer juiz ou tribunal, mediante ação declaratória.

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