Direito Constitucional

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2013· MPF

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, I - a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a existência de lacunas constitucionais, que correspondem à figura da inconstitucionalidade por omissão; II - é possível, para a resol…

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2013· MPF

QUANTO AO IMPEDIMENTO, ENTENDE O STF:

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2013· MPF

A CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS PROMULGADO PELO DECRETO N.º 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009,

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2013· MPF

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, I – o reconhecimento da dimensão objetiva dos direitos fundamentais não significa, necessariamente, a existência de direitos subjetivos que a acompanham, ou mesmo a admissão de que eles seja…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA QUE ESTÁ EM

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2013· MPF

SOBRE O ALISTAMENTO ELEITORAL E O DE 1988, É CORRETO AFIMAR:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2013· MPF

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, I – a possibilidade de mutação constitucional resulta da dissociação entre norma e texto; - II – a mutação constitucional encontra limites nas cláusulas pétreas, as quais não se abrem a proc…

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2013· MPF

COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS AFIRMAR:

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2013· MPF

OBSERVANDO O ARTIGO 170 DA

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2013· MPF

SEGUNDO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR DE COMPETÊNCIA N.º 1 – PA, A GRAVE INCIDENTE

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· MPF

A ATUAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL COOPERAÇA D JURiDICA

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2012· MPF

PARA O STF: é

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2012· MPF

COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 176 E 20. VIII E IX DA CONSTITUiÇÃO FEDERAL. OUE HIDRÃULlCA E AOS RECURSOS MINERAIS. E

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2012· MPF

ASS INALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2012· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA : (propaga nda)

Direito ConstitucionalDireito de propriedade· 2012· MPF

GOVERNOS ESTRANGEIROS BEM COMO QUE ELES TENHAM CONSTlTUiDO. DIRIJAM OU

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2011· MPF

LEIA ATENTAMENTE OS ENUNCIADOS ABAIXO: I - A liberdade de expressão protege as críticas a agentes públicos e detentores de poder social, desde que não realizadas em tom desrespeitoso. 11 - O princípio da laicidade do Es…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2011· MPF

É CORRETO AFIRMAR QUE: