Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2011· MPF

LEIA OS ENUNCIADOS ABAIXO: I - Considerando que a federação é cláusula pétrea, não é possível a edição de emenda que afete a partilha de competências entre os entes federativos. 11 - Existe a possibilidade de controle p…

Direito ConstitucionalAção popular· 2011· MPF

QUANTO ÀS AÇÕES COLETIVAS:

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2011· MPF

LEIA OS ENUNCIADOS ABAIXO: I - O pressuposto da subsidiariedade, na arguição de descumprimento de preceito fundamental de natureza incidental, leva em consideração a existência de outro instrumento no controle abstrato…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2011· MPF

OS AGENTES CONSULARES, NO DIREITO

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2011· MPF

EM CASO DE EMERGÊNCIA QUE AMEAÇA A

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2011· MPF

ASSINALE A RESPOSTA CORRETA:

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2011· MPF

RELATIVAMENTE AOS PARTIDOS pOLíTICOS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I - possuem personalidade jurídica de direito privado; 11 - mesmo sendo-lhes assegurada autonomia para definirem sua estrutura interna, organização e…

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2011· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2011· MPF

EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DO SEGUIDA: I - A Constituição Federal em vigor apresenta nítida ampliação da concepção de patrimônio cultural, valorizando a pluralidade cultural, num contexto de busca de concretização de cidadan…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2011· MPF

COM BASE NAS DISPOSiÇÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE ELEiÇÕES, NACIONALIDADE E DIREITOS pOLíTICOS,

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2011· MPF

MARQUE A RESPOSTA CORRETA: a) ( ) O direito fundamental á saúde não permite a garantia judicial de tratamentos excepcionalmente onerosos não previstos no âmbito do Sistema Único de Saúde, em razão da incidência do princ…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2011· MPF

A ASSINATURA DE UM TRATADO SOB TRATADOS DE 1969:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2011· MPF

ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA I - Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as disposições constitucionais que vedam tratamento discriminatório em razão da idade, para efeito de acesso ao serviço públ…