ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA: (Com. Exam. (MPF) 2013)

Questões de Direito Constitucional · Com. Exam. (MPF)

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoCom. Exam. (MPF) 2013

MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

A( ) o direito à liberdade de crença depende não apenas do direito de exprimir a crença, mas de uma autodeterminação existencial a partir dela;B( ) “deficiência” é um conceito em evolução, resultando da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras atitudinais e ambientais que impedem sua plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas;C( ) o STF, a partir da Constituição de 1988, passou a enfrentar a questão de gênero sob perspectivas que ora desestabilizam o enfoque tradicional das relações entre homens e mulheres, abrindo novas possibilidades de conformações familiares, ora consolidando novas demandas das mulheres enquanto direitos fundamentais;D( ) a laicidade do Estado, tal como concebida pela Constituição de 1988, significa a adoção de uma perspectiva refratária à expressão pública da religiosidade por indivíduos e grupos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.