Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE SP)
Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiadaCom. Exam. (MPE SP) 2017
MPE SP
Questão de Direito Civil
Com relação à capacidade para o exercício da tutela, a legislação civil brasileira estabelece que não poderão ser tutoras, ou serão da tutela exoneradas, algumas pessoas que estejam ou que venham a estar em 9 01/11/2017 determinadas situações consideradas impeditivas para o exercício de tal atribuição. Para qual grupo de pessoas a seguir haveria a possibilidade de exercício de tutela?
Mais questões de Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada
- FGV 2026Virgília, 75 anos, e Brás Cubas, 83 anos, casados sob o regime da comunhão universal de bens, comparecem a um Tabelionato de Notas para lavrar escrituras públicas de divórcio cons…
- FGV 2026O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) reformulou a abordagem jurídica relativa à capacidade civil, estabelecendo a tomada de decisão apoiada como alternativa p…
- FGV 2026Pedro e Ana faleceram em um mesmo evento, deixando dois filhos menores, Lucas (10 anos) e Marina (14 anos). O pai, quando ainda detinha o poder familiar, havia nomeado, por testam…
- Fundatec 2026Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta acerca da curatela.
- ISET 2026Segundo o art. 84, § 3º, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a curatela da pessoa com deficiência:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.