Questões Com. Exam. (MPE RS)

Direito CivilPosse· 2021· MPE RS

Assinale a assertiva INCORRETA.

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2021· MPE RS

Ainda em relação à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre direitos fundamentais, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (.....) O Estado não pode ser obrigado a forne…

Direito ConstitucionalLei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados· 2021· MPE RS

Assinale a alternativa que está de acordo com Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2021· MPE RS

Assinale a assertiva correta.

Direito CivilModalidades das obrigações· 2021· MPE RS

Determinada fabricante de erva-mate vende a lojista de grande porte uma tonelada do produto, sem que as partes tenham especificado no contrato qual qualidade específica de ervamate deverá ser entregue. Com base nesses d…

Língua PortuguesaConjugação de verbos regulares e irregulares· 2021· MPE RS

Considere as seguintes propostas de substituição de segmentos do texto. 1. Substituir professava (l. 28) por estava professando. 2. Substituir tinha sido (l. 40) por fora. 3. Substituir foram exilados (l. 83) por têm si…

Legislação Penal EspecialLavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)· 2021· MPE RS

Acerca dos crimes relativos à ocultação de bens, direitos ou valores provenientes de atividade ilícita (“lavagem de dinheiro”), previstos na Lei nº 9.613/1998 e alterações posteriores, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilEmbargos de terceiro· 2021· MPE RS

Considerando a legislação processual civil, assinale a alternativa correta.

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2021· MPE RS

Sebastião, contratado por Horácio, arrancou mudas de árvores nativas que haviam sido plantadas por servidores do Município em logradouro público próximo à residência do segundo. Flagrados por policiais militares e condu…

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2021· MPE RS

Assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2021· MPE RS

A autoridade policial, lotada na Comarca de Cacimbinhas, prendeu em flagrante Fulano de Tal, em razão de ele possuir e armazenar vídeos que continham cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo crianças e adolesc…

Direito TributárioCompetência tributária· 2021· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA referente à competência tributária estabelecida na Constituição Federal de 1988.

Língua PortuguesaCorreção gramatical de frases· 2021· MPE RS

Considere as seguintes propostas de substituição de formas verbais no texto e assinale com 1 aquelas que manteriam a correção gramatical e o significado contextual e com 2 aquelas que os alterariam. (.....) Substituir v…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2021· MPE RS

Assinale a alternativa correta sobre os princípios da Administração Pública.

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2021· MPE RS

No que concerne ao Estatuto Constitucional dos Parlamentares, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (.....) Deputados Federais e Senadores detêm foro por prerrogativa de função perante o…

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2021· MPE RS

Tendo como base a legislação processual civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Legislação Penal EspecialCrimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)· 2021· MPE RS

Considere as seguintes afirmações acerca dos crimes de trânsito previstos na Lei nº 9.503/1997 e alterações posteriores. I - Os crimes de embriaguez ao volante e de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2021· MPE RS

A Constituição Federal garantiu à pessoa com deficiência, além dos direitos expressos a todo e qualquer cidadão, uma gama de direitos específicos, regulamentados tanto no âmbito federal como no estadual. Com base nessa…

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2021· MPE RS

Assinale a única alternativa que encontra suporte no texto.

Língua PortuguesaPonto final, reticências, interrogação e exclamação· 2021· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, referentes ao emprego de sinais de pontuação no texto. (.....) A vírgula que ocorre imediatamente após escasso (l.31) poderia ser eliminada, sem acar…