Questões Com. Exam. (MPE RS)

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2023· MPE RS

Com relação às normas disciplinares no âmbito do Ministério Público, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (...) O parecer conclusivo do inquérito administrativo não vincula o Corregedor-…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre recursos. I - Não comporta conhecimento o agravo de instrumento sem impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida, por irregularidade formal, em violação do princípio…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2023· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre os crimes contra a Dignidade Sexual, previstos no Título VI, PARTE ESPECIAL, do Código Penal brasileiro. (...) A expressão conjunção carnal prev…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2023· MPE RS

A respeito da história do constitucionalismo brasileiro, assinale a afirmação correta.

Língua PortuguesaCorrelação de tempos e modos verbais· 2023· MPE RS

Considere o enunciado abaixo e as três propostas para completá-lo. Sem acarretar mudança de significado na frase respectiva, é possível substituir por . 1. inspirou (l. 7) – tem inspirado 2. provasse (l. 14) – tivesse p…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2023· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre a jurisdição constitucional. (...) Tratando-se de processo objetivo, que tem como objeto a fiscalização abstrata de lei ou ato normativo, a ação…

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2023· MPE RS

Com relação às infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (...) Incorre em infração administrativa o empresário ou…

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2023· MPE RS

Referente ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (...) Das decisões monocráticas do Presidente do Conselho, do Corregedor Nacional e do R…

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2023· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialCrimes hediondos (Lei 8.072/1990)· 2023· MPE RS

NÃO é, por si só, considerado crime hediondo, ou equiparado, segundo a legislação brasileira (Lei no 8.072/90),

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre capacidade processual. I - O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separaçã…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2023· MPE RS

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146, de 6/7/2015), considere as seguintes afirmações. I - A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível…

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2023· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2021· MPE RS

Em relação ao controle judicial de constitucionalidade de normas, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. Página 14 (.....) A interpretação conforme a constituição é técnica de decisão excl…

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2021· MPE RS

Considere as seguintes afirmações quanto às inelegibilidades. I - Os prazos de inelegibilidade previstos nas alíneas j e h do inciso I do art. 1º da LC nº 64/1990 têm termo inicial no dia do primeiro turno da eleição e…

Direito AdministrativoRemuneração, subsídio e teto remuneratório· 2021· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das gratificações, conforme a Lei Estadual nº 6.536/73.

Língua PortuguesaRegência· 2021· MPE RS

Considere os enunciados abaixo. 1. Acoimou-lhe por uso indevido de substância ilegal. 2. Certificou-lhe de que a norma disciplinar seria cumprida. 3. Cominou-lhe pena mais rigorosa do que a prevista para o caso. 4. Inti…

Segurança Pública e Legislação PolicialArmamento, munição e tiro· 2021· MPE RS

Nos termos da Lei nº 13.060/2014, que disciplina o uso de instrumento de menor potencial ofensivo pelos órgãos de segurança pública em todo o território nacional, o disparo de arma de fogo por agente da segurança pública

Direito Processual CivilAção rescisória· 2021· MPE RS

Com base na legislação processual civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalAcordo de não persecução penal· 2021· MPE RS

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.