Questões Com. Exam. (MPE RS)

Direito EleitoralMinistério Público Eleitoral· 2021· MPE RS

Com relação à atuação do Ministério Público na seara eleitoral, assinale a alternativa correta.

Língua PortuguesaEmprego de letras· 2021· MPE RS

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas tracejadas das linhas 17, 24, 69 e 79, nesta ordem.

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2021· MPE RS

Assinale a assertiva INCORRETA.

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2021· MPE RS

Considere as seguintes afirmações, com base na legislação processual civil. I - É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar, mediar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2021· MPE RS

Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara…

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2021· MPE RS

Assinale a assertiva correta.

Língua PortuguesaReescrita de frases e equivalência de sentido· 2021· MPE RS

Considere as seguintes propostas de substituição de segmentos do texto. 1. Substituir aonde (l. 2) por onde. 2. Substituir apenas (l. 4) por meramente. 3. Substituir onde (l. 84) por em que. De acordo com a norma culta…

Língua PortuguesaAcentuação de oxítonas e monossílabos tônicos· 2021· MPE RS

Considere as palavras abaixo. 1. egoista 2. feiura 3. perdoo 4. saida De acordo com o sistema ortográfico vigente, quais dessas palavras devem receber acento gráfico?

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2021· MPE RS

Nos termos das disposições da Lei Federal nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumária· 2021· MPE RS

De acordo com a legislação processual penal, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2021· MPE RS

Em relação ao tema do controle da administração pública, considere as seguintes afirmações. I - Nos termos da Constituição Federal de 1988, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio…

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2021· MPE RS

No que respeita às finanças públicas, conforme disciplina a Constituição Federal de 1988 quanto aos orçamentos, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2021· MPE RS

Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o previsto na Lei nº 6.015/1973.

Língua PortuguesaSinônimos e antônimos· 2021· MPE RS

Assinale a alternativa em que a segunda palavra constitui um sinônimo adequado da primeira, considerando o contexto em que esta ocorre.

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2021· MPE RS

Considere as seguintes afirmações acerca dos crimes de drogas previstos na Lei nº 11.343/2006 e alterações posteriores. I - O crime previsto no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006 (Art. 28 - Quem adquirir, guardar, tiver em…

Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliária· 2021· MPE RS

No que toca ao regime legal da multipropriedade, é correto afirmar que

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2021· MPE RS

De acordo com a legislação processual penal brasileira, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2021· MPE RS

Em relação à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre direitos fundamentais, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (.....) É inconstitucional o ensino religioso confes…

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2021· MPE RS

Em relação à Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2021· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA, com base na legislação processual civil.