Questões Com. Exam. (MPE RS)

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2016· MPE RS

Considere as seguintes assertivas sobre o Conselho Nacional do Ministério Público: I. Incumbe-lhe rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Esta…

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2016· MPE RS

Nas relações de consumo não se aplica a regra:

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Língua PortuguesaConectivos e relações de sentido· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa que contém substituições adequadas para ensejando (l. 05), constante de (l. 09) e como sucedânea a (l. 15), respectivamente, no texto.

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

AFO e Direito FinanceiroGeração de despesa e despesa obrigatória de caráter continuado· 2016· MPE RS

À luz da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, é requisito para a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema dos atos processuais, segundo disposto no Código de Processo Civil.

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema das ações de família, segundo o disposto no Código de Processo Civil. ( ) Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE RS

Com relação às normas disciplinares no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) os enunciados abaixo. ( ) Ao ouvir intensos gritos de socorro vindos do apartamento de sua nova vizinha, Pedro Luís, querendo socorrê-la, sai correndo, rompe a fechadura da p…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE RS

Não constitui órgão pertencente à Administração Superior do Ministério Público

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Legislação de TrânsitoLei 12.587/2012 – Política Nacional de Mobilidade Urbana· 2016· MPE RS

Sobre a Lei Estadual n. 10.982/97, que determina benefício relativo às passagens rodoviárias intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Língua PortuguesaCorreção gramatical de frases· 2016· MPE RS

Considere o trecho abaixo, extraído do texto, e as três alterações propostas para ele. O que podemos ver claramente em relação à lei da natureza é que é preciso não só que a vontade daquele que ela obriga possa submeter…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2016· MPE RS

Considere as seguintes afirmações relativas aos direitos da pessoa com deficiência. I. A definição da curatela não alcança o direito ao voto. II. Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios e similares, serão reservados…

Língua PortuguesaPredicado e predicação verbal· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa que identifica corretamente o sujeito do verbo, expressão verbal ou predicativa indicado.

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2016· MPE RS

Considerando a Lei nº 6.015/73, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalConcurso de crimes· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa correta.