Questões Com. Exam. (MPE RS)

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2023· MPE RS

Considerando as disposições previstas no do Estatuto da Criança e do Adolescente relativas ao direito à saúde, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (...) No âmbito do SUS, os profissiona…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2023· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2023· MPE RS

Com base no entendimento consolidado do STJ sobre matéria de falência e de recuperação judicial, considere as seguintes afirmações. I - O produtor rural pode requerer a recuperação judicial, desde que esteja inscrito na…

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2023· MPE RS

A Lei no 14.344, de 24 de maio de 2022, conhecida como Lei Henry Borel, cria mecanismos para a prevenção e o enfretamento da violência doméstica e familiar contra criança e adolescente. Assinale a alternativa correta em…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2023· MPE RS

No tocante ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (...) A permanência de criança e adolescente em programa de acolhimento institucional não…

Língua PortuguesaDerivação· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre palavras do texto. 1. As palavras entardecer (l. 7) e descortino (l. 32) são ambas formadas com o acréscimo simultâneo de prefixo e sufixo. 2. A palavra cerebrina (l. 19) contém s…

Legislação Penal EspecialLavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre os crimes de lavagem de dinheiro (Lei no 9.613, de 03 de março de 1998). I - Atualmente, a legislação brasileira admite qualquer infração penal capaz de produzir ativos financeiro…

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2023· MPE RS

Considere a disciplina do Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90) na análise das seguintes afirmações. I - O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em trinta dias, tratando-se…

Direito Processual PenalAção penal· 2023· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2023· MPE RS

Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (...) É atribuição do Conselho Tutelar, entre outras, representar ao Ministério Público para…

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)· 2023· MPE RS

Em relação à Lei de Execução Penal, assinale a afirmação INCORRETA.

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2023· MPE RS

Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações. I - A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei expressamente dispensar. II - As pa…

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2023· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2023· MPE RS

A respeito dos direitos fundamentais segundo a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmação INCORRETA.

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre erro de tipo e erro de proibição. I - O erro de tipo essencial exclui sempre o dolo, independente de ser evitável, ou não, exsurgindo a modalidade culposa, se prevista em lei. II…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2023· MPE RS

Sobre multa por agravo interno manifestamente inadmissível, assinale a alternativa INCORRETA.

Língua PortuguesaRegência· 2023· MPE RS

Considere os seguintes enunciados. 1. O Promotor de Justiça aconselhou o servidor a evitar algazarra durante o expediente e que se dedicasse mais aos assuntos pendentes. 2. O Promotor de Justiça quis saber como que o se…

Legislação Penal EspecialOrganizações criminosas (Lei 12.850/2013)· 2023· MPE RS

Considerando o tema organizações criminosas, assinale a alternativa INCORRETA.

Língua PortuguesaRegência· 2023· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA com relação à regência verbal.

Direito Processual PenalAção penal· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações. I - Segundo o princípio da correlação, caso no curso da instrução se tenha notícia de alguma circunstância elementar do crime não contida (explícita ou implicitamente) na denúncia, ser…