Questões Com. Exam. (MPE PR)

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· MPE PR

Assinale a correta: I. Constituem modalidades de licenciamento, sob a égide da Lei Estadual nº 22.252/2024: i) Licenciamento Ambiental Trifásico, Licenciamento Ambiental Bifásico, Licenciamento Ambiental Monofásico, e L…

Direito AdministrativoProcedimento, ação de improbidade, indisponibilidade de bens e acordo de não persecução civil· 2025· MPE PR

Assinale a incorreta:

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2025· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2025· MPE PR

Considerando a Teoria da Imputação Objetiva, assinale a alternativa correta:

Direito CivilDomicílio· 2025· MPE PR

À luz das disposições do Código Civil acerca do domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta:

Medicina LegalAsfixias mecânicas· 2025· MPE PR

Durante os debates orais em plenário do Tribunal do Júri, o defensor do réu lê trechos do laudo de exame cadavérico e afirma ao Conselho de Sentença que a vítima “apresentava sulco horizontal, completo e com equimoses a…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2025· MPE PR

Nos termos do Ato Conjunto nº 01/19 da PGJ/CGMP/CSMP assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2025· MPE PR

Considerando a disciplina dos crimes contra a dignidade sexual e a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2025· MPE PR

Sobre a incapacidade para a prática de atos da vida civil, assinale a alternativa correta:

Direito PenalConceito de funcionário público· 2025· MPE PR

Considerando as especificidades da causa de aumento de pena prevista no § 2º do art. 327 do Código Penal para os crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, analise as afirmativas a segu…

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2025· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2025· MPE PR

Sobre a inexecução das obrigações e seus efeitos, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2025· MPE PR

A competência será determinada pela continência quando:

Direito TributárioReforma tributária – EC 132/2023 (IBS, CBS e Imposto Seletivo)· 2025· MPE PR

No âmbito do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), é correto afirmar que:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2025· MPE PR

Com base nas disposições da Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e da Lei Complementar Estadual nº 85/1999 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná), analise as asser…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2025· MPE PR

Tendo a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal como parâmetros, e atentando-se, especificamente, às normas relativas à organização, às atribuições e ao estatuto do Ministério Público, assina…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2023· MPE PR

Considerando o exposto pela doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o habeas corpus, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalEstados-membros· 2023· MPE PR

Os imóveis do Estado do Paraná podem ser objetos de doação apenas em situações expressamente previstas na Constituição Estadual. Assinale a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialCrimes de responsabilidade de prefeitos (Decreto-Lei 201/1967)· 2023· MPE PR

Em relação à responsabilidade dos Prefeitos Municipais, prevista no Decreto-Lei 201/67, assinale a alternativa correta: