Questões Com. Exam. (MPE PR)

Direito Processual CivilInventário e partilha· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça· 2023· MPE PR

Compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar, exceto (assinale a alternativa incorreta):

Direito CivilParentesco e filiação· 2023· MPE PR

No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2023· MPE PR

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I. A mutatio libelli é uma providência exclusiva do Ministério Público e, portanto, somente aplicável à ação penal pública ou à ação penal subsidiária da pública. I…

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2023· MPE PR

Sobre a inexecução de obrigações e seus efeitos, assinale a afirmação incorreta:

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2023· MPE PR

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I. Segundo a teoria dos frutos da árvore envenenada, também conhecida como teoria da contaminação expurgada, os efeitos da prova ilegítima podem transcender a própr…

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2023· MPE PR

Sobre o tema Recuperação Judicial e Falência, assinale a alternativa correta:

Direito CivilSucessão legítima· 2023· MPE PR

Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Havendo herdeiros necessários, não é possível ao testador dispor da totalidade do patrimônio. PORQUE II. o sistema adotado pelo Direito brasileiro garant…

Direito AdministrativoElemento subjetivo – dolo· 2023· MPE PR

De acordo com a jurisprudência recente do STF: I. A alteração da Lei da Improbidade Administrativa reiterou, expressamente, a regra geral de necessidade da comprovação da responsabilidade subjetiva para a tipificação do…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2023· MPE PR

Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialOrganizações criminosas (Lei 12.850/2013)· 2023· MPE PR

Sobre o tema da infiltração de agentes traçado pela Lei 12.850/2013, a qual define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procediment…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2023· MPE PR

De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

Direito PenalDolo e culpa· 2023· MPE PR

Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2023· MPE PR

Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2023· MPE PR

Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2023· MPE PR

Acerca da obrigação tributária, marque a alternativa incorreta:

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2023· MPE PR

De acordo com a recente jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2023· MPE PR

Considerando as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta: