Questões Com. Exam. (MPE PR)

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2021· MPE PR

É correto afirmar que:

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2021· MPE PR

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), assinale a alternativa correta:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2021· MPE PR

Sobre autoria e participação, assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2021· MPE PR

Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa correta:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2021· MPE PR

Sobre causas de justificação, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2021· MPE PR

Caracterizados atos típicos de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá: I - advertir o alienador. II - ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado. III - estipular mul…

Direito AdministrativoPrefeito – atribuições e infrações político-administrativas· 2021· MPE PR

Sobre normas eleitorais e procedimentos e processos de natureza eleitoral, assinale a alternativa incorreta:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente previsto expressamente na Lei 6.938/81:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2021· MPE PR

De acordo com o Código de Processo Penal, analisando as alternativas abaixo, assinale aquela que corresponde a objeto de quesito que não cabe mais ser formulado aos jurados nos julgamentos perante o Tribunal do Júri:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta: A sociedade simples dissolve-se quando ocorrer:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2021· MPE PR

Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2021· MPE PR

Quanto ao tema das provas, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - Provas cautelares são aquelas produzidas com a observância do contraditório real, perante a autoridade judicial, em momento processua…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2021· MPE PR

Sobre organização administrativa interna do Ministério Público do Paraná, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoAtos que causam lesão ao erário· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalIdentificação criminal – Lei 12.037/2009· 2021· MPE PR

Para que o Estado possa punir o autor do delito, se mostra por vezes necessário o conhecimento seguro e efetivo de sua correta identidade, principalmente se considerado que por regra constitucional 21 nenhuma pena pode…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2021· MPE PR

Quanto ao tema referente a recursos, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2021· MPE PR

Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta: