Emiliano nasceu no Japão, quando sua mã… (Com. Exam. (MPE PR) 2021)

Questões de Direito Constitucional · Com. Exam. (MPE PR)

Direito ConstitucionalNacionalidadeCom. Exam. (MPE PR) 2021

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Emiliano nasceu no Japão, quando sua mãe, brasileira, realizava trabalho como contratada naquele país por empresa privada japonesa. O seu pai é chinês. Quando do nascimento, Emiliano apenas foi registrado no órgão competente no Japão. Assim, é correto dizer que:

AEmiliano é brasileiro nato, possuindo dupla nacionalidade.BEmiliano é estrangeiro e não pode ser naturalizado brasileiro.CEmiliano não pode ser naturalizado brasileiro, pois sua mãe, à época do nascimento, trabalhava no Japão em uma empresa japonesa e não brasileira.DEmiliano pode ser considerado brasileiro nato, desde que venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.EEmiliano pode se tornar brasileiro caso o seu pai requeira a naturalização brasileira.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.