Direito Processual Penal

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2016· MPE PR

Ao pronunciar o réu denunciado pela prática do crime de homicídio qualificado por meio cruel, o magistrado, com esteio na mesma situação fática descrita na denúncia, confere nova capitulação ao fato, reconhecendo a qual…

Direito Processual PenalRevisão criminal· 2016· MPE PR

No que pertine à revisão criminal, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2016· MPE PR

Com relação à exceção de incompetência, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2016· MPE PR

Sobre o inquérito civil, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2013· MPE PR

Sobre habeas corpus é correto afirmar:

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2013· MPE PR

São causas de saneamento, sanação ou convalidação de atos processuais, exceto:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2013· MPE PR

Acerca dos recursos e ações autônomas de impugnação em processo penal, analise as afirmativas abaixo e responda: I- A carta testemunhável é cabível e dirige-se contra decisão que denega recurso, de apelação ou recurso e…

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumária· 2013· MPE PR

Sobre procedimento, é correto afirmar:

Direito Processual PenalAção penal· 2013· MPE PR

Sobre denúncia e ação penal, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2013· MPE PR

Acerca da remição de pena, indique a alternativa correta:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2013· MPE PR

Tratando-se de prisão em flagrante: I- Se o crime é inafiançável, a prisão em flagrante pode ser efetuada por qualquer cidadão e ser presa qualquer pessoa, independentemente da função pública que o autor da infração exe…

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2013· MPE PR

Consideradas as previsões legais e o contido nas Resoluções nº 1.928/08 e nº 1.541/09, da Procuradoria- Geral de Justiça do Estado do Paraná, assinale a alternativa incorreta: 23

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2013· MPE PR

Sobre a ação “ex delito” é correto afirmar:

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2013· MPE PR

Sobre a interceptação de comunicações telefônicas assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2013· MPE PR

Se o réu não possui bens imóveis e em seus dados financeiros, obtidos após quebra judicial de sigilo bancário, constata-se a aquisição de uma escultura efetivada com desvios financeiros de empresa privada, que foi vítim…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2013· MPE PR

Sobre Execução Penal e seus incidentes, assinale a opção incorreta:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2013· MPE PR

Sobre inquérito policial, é correto afirmar:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2013· MPE PR

Em casos hipotéticos, finda a instrução criminal e apresentadas alegações orais pela promotoria e defesa em audiência, em vara privativa de crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar: I - Ausentes indícios suficien…