Direito Processual Penal

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2012· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta. O Tribunal de Justiça, ao julgar recurso exclusivo da defesa, anula decisão dos jurados, porque o reconhecimento da única circunstância qualificadora do homicídio foi contrário à prova…

Direito Processual PenalAção penal· 2012· MPE PR

Aponte a opção incorreta. Se autos de inquérito policial, com indiciado preso em flagrante, encontram-se 15 (quinze) dias em poder do Promotor de Justiça, sem manifestação, existindo provas de crime de furto (art. 155,…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2012· MPE PR

Acerca da Execução Penal e seus incidentes, analise as seguintes assertivas: I- A suspensão condicional da pena (sursis) estende-se também à multa, sendo cabível caso não seja possível e indicada substituição da pena pr…

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2012· MPE PR

A respeito da investigação criminal pelo Ministério Público, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalAção penal· 2012· MPE PR

Sobre a perempção é incorreto afirmar que:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2012· MPE PR

Consideradas as previsões legais e o contido nas Resoluções nº 1928/08 e nº 1541/09, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2012· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta. Se o oficial de Justiça, na primeira diligência, não encontra o acusado para citá-lo pessoalmente:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2012· MPE PR

Sobre o procedimento do júri, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalOutros temas· 2012· MPE PR

Sobre livramento condicional, indique a opção correta:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2012· MPE PR

Em processo no qual o Ministério Público ofereceu denúncia por crime de furto simples (art. 155, “caput”, CP), o juízo singular, ao receber os autos para sentença, levanta a hipótese, com base na prova produzida na inst…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2012· MPE PR

Assinale a opção incorreta:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2012· MPE PR

A respeito da remição de pena, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2012· MPE PR

Sobre quesitos submetidos ao júri, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2012· MPE PR

Sobre a transação penal: I- Segundo regra do Código de Processo Penal, com a desclassificação pelo júri para crime de menor potencial ofensivo, deverá ser oportunizada composição civil entre as partes e, na sequência, c…

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2012· MPE PR

Sobre responsabilidade funcional de membros do Ministério Público do Paraná, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2012· MPE PR

Sobre as medidas cautelares diversas da prisão é correto afirmar que:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2012· MPE PR

Sobre recursos e ações autônomas de impugnação em processo penal, examine as afirmativas abaixo e responda: I- Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das parte…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2012· MPE PR

Acerca de competência é incorreto afirmar que:

Direito Processual PenalAção penal· 2012· MPE PR

Sobre ação penal, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2011· MPE PR

I. A contagem do prazo para a concessão de livramento condicional È interrompida pela realização de falta grave pelo condenado. II. É perfeitamente possível a fixação do regime semiaberto para o cumprimento de pena, a p…