Direito Processual Penal

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2023· MPE PR

Considerando o disposto no Código de Processo Penal, quanto ao tema das exceções, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2023· MPE PR

Considerando o disposto no Código de Processo Penal, quanto ao tema do julgamento perante o Tribunal do Júri, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2021· MPE PR

Considerando o disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2021· MPE PR

Acerca dos Juizados Especiais Criminais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - A partir da Lei 13.689/2020 (Pacote Anticrime) no processo de competência da justiça militar estadual expressamente pas…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2021· MPE PR

Segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, bem como o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalAção penal· 2021· MPE PR

Considerando o exposto pela doutrina sobre o conceito de condições específicas para o exercício da ação penal, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2021· MPE PR

Segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, bem como o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2021· MPE PR

De acordo com o Código de Processo Penal, analisando as alternativas abaixo, assinale aquela que corresponde a objeto de quesito que não cabe mais ser formulado aos jurados nos julgamentos perante o Tribunal do Júri:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2021· MPE PR

Quanto ao tema das provas, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - Provas cautelares são aquelas produzidas com a observância do contraditório real, perante a autoridade judicial, em momento processua…

Direito Processual PenalIdentificação criminal – Lei 12.037/2009· 2021· MPE PR

Para que o Estado possa punir o autor do delito, se mostra por vezes necessário o conhecimento seguro e efetivo de sua correta identidade, principalmente se considerado que por regra constitucional 21 nenhuma pena pode…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2021· MPE PR

Quanto ao tema referente a recursos, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalAcordo de não persecução penal· 2021· MPE PR

Quanto ao tema do acordo de não persecução penal, segundo o disposto no Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - A prática de novo crime após o começo do cumprimento do acordo…

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2021· MPE PR

Nos termos do Ato Conjunto 01/2019, da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2021· MPE PR

Segundo o disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2021· MPE PR

De acordo com o disposto na Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2016· MPE PR

Quanto ao indulto, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2016· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta: