Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2012· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2012· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2011· MPE PR

Sobre composição, funcionamento, atribuições e competência dos órgãos do Poder Judiciário do Paraná, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2011· MPE PR

Examine as afirmações abaixo e após responda: I-O Habeas Corpus pode ser proposto em favor de pessoa jurídica. II-O mandado de segurança pode ser utilizado contra ato de juiz criminal, praticado em processo penal. III-S…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2011· MPE PR

Sobre a estrutura administrativa e organizacional do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2011· MPE PR

São garantias constitucionais dos membros do Ministério Público:

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2011· MPE PR

Relativamente ao poder de iniciativa para a proposição de leis, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalAção popular· 2011· MPE PR

Relativamente à ação popular constitucional, é correto afirmar: 6

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2011· MPE PR

Relativamente à ação direta de inconstitucionalidade é incorreto afirmar:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2011· MPE PR

Relativamente às normas jurídicas, é correto afirmar: 9

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2011· MPE PR

Examine as afirmações abaixo e após responda: I-Quando houver conflito entre dois ou mais direitos e garantias fundamentais, o operador do direito deve interpretá-los de forma a coordenar e combinar os bens jurídicos em…

Direito ConstitucionalCargos em comissão e funções de confiança· 2011· MPE PR

A REGRA GERAL PARA INVESTIDURA EM CARGOS PÚBLICOS É A PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO (ARTIGO 37, INCISO II, DA CF), CONSTITUINDO A LIVRE NOMEAÇÃO PARA O (ARTIGO 37, INCISOS II E V, DA CF). PORTANTO, É CORRETO AFIR…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2011· MPE PR

Integram os princípios gerais da ordem econômica:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· MPE PR

Examine as afirmações abaixo e após responda: I-Projeto de lei de iniciativa de deputado federal visando criação de cargos na administração federal padecerá de vício de inconstitucionalidade material. II-Lei ordinária q…

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2011· MPE PR

Relativamente às emendas à Constituição do Estado do Paraná, é incorreto afirmar:

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2011· MPE PR

Relativamente ao Poder Constituinte originário é correto afirmar:

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2009· MPE PR

Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta: I – O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maio…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2009· MPE PR

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2009· MPE PR

Analise as seguintes assertivas e após assinale a alternativa correta: I – É da competência exclusiva do Congresso Nacional sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites…