Questões Com. Exam. (MPE PB)

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade estadual· 2011· MPE PB

É correto afirmar:

Direito EleitoralPesquisas eleitorais· 2011· MPE PB

É errado afirmar:

Direito EleitoralRecursos eleitorais· 2011· MPE PB

Em matéria de recurso eleitoral, julgue as seguintes assertivas: I - Em decisões em que haja divergência na interpretação de leis entre dois ou mais Tribunais Eleitorais ou quando o candidato fo r considerado inelegível…

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - Salvo estipulação em contrário, o valor orçado terá validade pelo prazo de quinze dias, contado de recebimento pelo consumidor. II - As declarações de vontade constantes de escritos p…

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2011· MPE PB

A autoridade judiciária, de ofício, não poderá:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2011· MPE PB

São hipóteses de erro acidental, exceto:

Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontânea· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - A obrigação tributária acessória extingue-se juntamente com a obrigação principal. II - A imposição de penalidade, motivada por transgressão de quaisquer das regras tributárias, subst…

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - Ao juiz é defeso decretar, de ofício, a nulidade de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão. II - Ao contrário do impedimento, que pode ser alegado em qualquer tempo e grau…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - O sub-Corregedor Geral do Ministério Público, membro indicado pelo Procurador-Geral de Justiça, substitui o Corregedor-Geral nas faltas e impedimentos deste. II - Apenas na hipótese d…

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2011· MPE PB

São espécies de procedimentos administrativos, exceto:

Direito TributárioResponsabilidade tributária dos sucessores· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - A sucessão do sujeito ativo da relação tributária (ente político) garante ao sucessor os direitos do sucedido, até que passe a vigorar sua própria legislação. II - Sendo a dação em pa…

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2011· MPE PB

De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, é correto o posicionamento de Juiz de Direito que:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - Não é incompatível com o direito fundamental social à moradia a norma legal que exclui da garantia de impenhorabiiidade do bem de família o bem do fiador em contrato de locação. II -…

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2011· MPE PB

Considera-se de natureza constitutiva a decisão que:

Medicina LegalLesões por instrumentos cortantes, perfurantes e mistos· 2011· MPE PB

É tipo de lesão produzida por ação cortante:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2011· MPE PB

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilAções possessórias· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - Sem prejuízo da demanda nunciatória, cabe ao próprio interessado fazer o imediato embargo extrajudicial de obra nova, se o caso for urgente, sujeitando-se, contudo, à ratificação da m…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - Em caso de renúncia a mandato do Corregedor-Geral do Ministério Público, será realizado novo processo de escolha para preenchimento do cargo, por meio de eleição, para o cumprimento d…

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2011· MPE PB

Na ordem dos direitos autorais, assinale a alternativa adequada às proposições abaixo: I - Considerando a hipossuficiência do autor, os contratos celebrados em torno de direitos autorais hão que ser interpretados pela ó…

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2011· MPE PB

Em relação à responsabilidade civil, é errado afirmar: