Direito Civil

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2011· MPE PB

É correto afirmar, sobre o direito de família:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2011· MPE PB

Julgue as assertivas: I - É imprescritível a pretensão da ação de investigação de paternidade; não a de petição de herança. II - A pretensão do condômino de exigir a divisão da coisa comum, por se tratar de direito pote…

Direito CivilSucessão testamentária· 2011· MPE PB

É correto afirmar:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2011· MPE PB

São formas de aquisição da propriedade de bem móvel, exceto:

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2011· MPE PB

No que se refere às chamadas cláusulas abusivas, julgue as seguintes assertivas: I - A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato, ainda que, na ausência daquela, decorra ônus excessivo a qualqu…

Direito CivilAssociações e fundações· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - Ao criar uma fundação, seu instituidor deverá declarar a maneira de administrá-la. il - Na hipótese de o patrimônio ser considerado insuficiente para constituir a fundação, será ele i…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2011· MPE PB

Em relação aos vícios inerentes ao negócio jurídico, é correto afirmar:

Direito CivilCasamento· 2011· MPE PB

É correto afirmar:

Direito CivilRegistro de imóveis· 2011· MPE PB

É correto afirmar:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - Salvo estipulação em contrário, o valor orçado terá validade pelo prazo de quinze dias, contado de recebimento pelo consumidor. II - As declarações de vontade constantes de escritos p…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2011· MPE PB

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2011· MPE PB

Na ordem dos direitos autorais, assinale a alternativa adequada às proposições abaixo: I - Considerando a hipossuficiência do autor, os contratos celebrados em torno de direitos autorais hão que ser interpretados pela ó…

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2011· MPE PB

Em relação à responsabilidade civil, é errado afirmar:

Direito CivilSucessão em geral· 2010· MPE PB

Considere as afirmações abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Na linha dos impedimentos por afinidade, não pode haver casamento entre os parentes afins em linha ret…

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2010· MPE PB

Leia com atenção as proposições abaixo: I - A defesa do direito à liberdade de ir e vir concernente a todos os cidadãos, quando apreciado sob o ponto de vista do sujeito idoso, vai além da que se debela pelo remédio do…

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2010· MPE PB

Julgue as asserções abaixo e assinale a alternativa correta: I - As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações previstas no Código de Defes…

Direito CivilPosse· 2010· MPE PB

São causas de perda da posse da coisa, exceto:

Direito CivilObrigações solidárias· 2010· MPE PB

Em matéria obrigacional, julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I - A possibilidade de exoneração do devedor pelo abandono do direito real, renunciando o direito sobre a coisa, constitui uma das c…

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2010· MPE PB

Leia com atenção as proposições abaixo: I - A obrigatoriedade do decreto se inicia trinta dias depois de oficialmente publicado, salvo disposição em contrário. II - A analogia juris consiste na aplicação de uma norma ex…

Direito CivilUsucapião· 2010· MPE PB

Relativamente à usucapião, analise as proposições que se seguem e assinale a alternativa correta: I - A declaração de utilidade pública, seguida de imissão de posse do expropriante, impede que se desenvolva entre partic…