Direito Administrativo

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2011· MPE PB

É errado afirmar:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2011· MPE PB

Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa que indique devidamente os respectivos institutos: I - É o retomo do membro do Ministério Público ao cargo, determinado por sentença transitada em julgado, asseg…

Direito AdministrativoAlienação de bens públicos· 2011· MPE PB

É errado afirmar:

Direito AdministrativoContratação temporária de excepcional interesse público· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - Exige-se a aprovação prévia em concurso público para a investidura em empregos públicos, mesmo quando se trata de pessoas jurídicas de direito privado da Administração Pública Indiret…

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2011· MPE PB

É errado afirmar:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - Não cabe a responsabilização subsidiária da Administração Pública pelos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato administrativo, em caso de inad…

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2011· MPE PB

Supondo que, imposta a certo servidor público punição disciplinar em processo administrativo que observou a garantia da ampla defesa, sobreveio o trânsito em julgado de sentença judicial que, em cognição penal do mesmo…

Direito AdministrativoRegime jurídico-administrativo· 2011· MPE PB

Sobre o regime jurídico administrativo, julgue as seguintes assertivas: I - Como corolário do princípio da supremacia do interesse publico, é vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências atribuídas à Ad…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - O sub-Corregedor Geral do Ministério Público, membro indicado pelo Procurador-Geral de Justiça, substitui o Corregedor-Geral nas faltas e impedimentos deste. II - Apenas na hipótese d…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - Em caso de renúncia a mandato do Corregedor-Geral do Ministério Público, será realizado novo processo de escolha para preenchimento do cargo, por meio de eleição, para o cumprimento d…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2010· MPE PB

É correto afirmar:

Direito AdministrativoParcerias público-privadas – Lei 11.079/2004· 2010· MPE PB

Sobre o regime legal das parcerias público-privadas, é correto afirmar, exceto:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2010· MPE PB

Julgue as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: I - Cabe aos Procuradores de Justiça encaminhar relatório, à Corregedoria Geral do Ministério Público, sobre as inspeções permanentes dos serviços dos Promoto…

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particulares· 2010· MPE PB

Analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I – A concessão de uso pode recair sobre bem de uso comum do povo. II – A concessão especial…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2010· MPE PB

São atribuições do Colégio de Procuradores, exceto:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2010· MPE PB

Analise as assertivas abaixo, assinalando a alternativa correta: I - Enquanto órgão de execução, cabe ao Colégio de Procuradores regulamentar a eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. II - Havendo vacância…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2010· MPE PB

Sobre as penas disciplinares, cabíveis aos membros do Ministério Público, julgue as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: I - Ao membro do Ministério Público não vitalício é aplicada a pena de demissão, enq…

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2010· MPE PB

Considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I – A Ordem dos Advogad…

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2010· MPE PB

No que concerne à composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2010· MPE PB

Considere as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I – Pode a Administração Pública contratar sob normas predominantes do direito privado, at…