Direito Processual Penal

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2011· MPE PB

A Justiça Comum Estadual é incompetente para processar e julgar:

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2011· MPE PB

Sobre prova testemunhai, é correto afirmar:

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2011· MPE PB

Relativamente a medidas assecuratórias, é correto afirmar:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2011· MPE PB

Em matéria de Execução Penal, é errado afirmar:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2011· MPE PB

Com base no entendimento dominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2011· MPE PB

Em processo de competência do Tribunal do Júri, durante a instrução criminal, surgiram elementos probatórios que indicaram a existência de circunstância de infração penal não contida na denúncia. Nessa situação, a autor…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2011· MPE PB

Nos termos da Lei de Execução Penal, classifica-se como incidente da execução penal o pedido de:

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2011· MPE PB

A autoridade judiciária, de ofício, não poderá:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2011· MPE PB

De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, é correto o posicionamento de Juiz de Direito que:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2011· MPE PB

Considera-se de natureza constitutiva a decisão que:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - No caso de impronúncia, somente se admite a propositura de novo processo contra o réu no caso de surg…

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Em razão de vedação constitucional de criação e instalação de novos Tribunais de Justiça Militares no…

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha julgamento devido sobre elas: I - É incabível a concessão de liberdade provisória com fiança nos crimes punidos com reclusão em que a pen…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - MANUEL, agente penitenciário federal, ao tentar invadir um quartel da polícia militar do Estado da Pa…

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A análise sobre a legalidade ou ilegalidade de prisão de senador ou deputado federal em flagrante del…

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2010· MPE PB

À luz do direito processual penal militar, em nenhuma hipótese, o Conselho de Justiça poderá decidir sobre:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contemple o julgamento correto sobre o posicionamento do juiz de direito no plenário do Tribunal do Júri: I - Formado o conselho de sentença, o ju…

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Comunicada da prática de um crime de furto, ocorrido em via pública, uma guarnição da polícia militar…

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A proteção oferecida pelo programa especial de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, previsto n…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A carta testemunhável e os embargos declaratórios são recursos cujo juízo de admissibilidade é exerci…