Direito Penal

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2011· MPE PB

Juigue as seguintes assertivas: I - Em qualquer caso, a embriaguez acidental afasta a imputabilidade penal. II - A coação moral irresistível (vis compulsiva) exclui a ação,por inexistência de vontade. III - A ausência d…

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2011· MPE PB

É errado afirmar:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2011· MPE PB

Assinale a alternativa errada:

Direito PenalFurto· 2011· MPE PB

João, casado com Sônia, ambos com sessenta anos de idade, e sabendo que esta havia recebido uma verba trabalhista, convenceu a Caio, seu amigo de infância, a furtar parte do dinheiro que estava guardado na residência do…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2011· MPE PB

Acerca da tentativa, julgue as seguintes assertivas: i - Considera-se tentativa branca aquela na qual o bem tutelado pelo tipo penal não sofre qualquer dano, apesar de esgotados todos os atos executo rios. II - Chama-se…

Direito PenalCrimes contra a família, o sentimento religioso e o respeito aos mortos· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - O crime de corrupção ativa (art. 333, do CP) pode ser praticado via omissão própria. II - Por ser delito comum e de mera atividade, o crime de abandono material (art. 246 do CP) admit…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2011· MPE PB

São hipóteses de erro acidental, exceto:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - No caso de ação penal privada, por medida de política criminal, há uma transferência do ius puniendi…

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2010· MPE PB

Joana e Jasão, namorados, inconformados com o fato de suas famílias não admitirem o seu romance, resolvem fazer um pacto de morte, optando por fazêlo por asfixia de gás carbônico. Combinam, então, que Jasão deve abrir o…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2010· MPE PB

Estão corretas as proposições abaixo, exceto:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2010· MPE PB

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2010· MPE PB

Analise as assertivas abaixo, assinalando, sucessivamente, a alternativa que contém o devido julgamento sobre elas: I - No dolo direto de primeiro grau ou imediato, o resultado típico é uma consequência necessária dos m…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2010· MPE PB

Analise as proposições abaixo, assinalando a alternativa que contém o correto julgamento acerca delas: I - Ocorre crime falho quando o agente é interrompido durante a prática dos atos de execução, sem que tenha esgotado…

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2010· MPE PB

São incorretas as seguintes afirmativas, exceto:

Direito PenalDireito penal militar· 2010· MPE PB

Sobre o Direito Penal Militar, analise as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - Consideram-se crimes militares em tempo de paz os crimes previstos no…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2010· MPE PB

Considere as assertivas abaixo, assinalando a alternativa que contém sobre elas o devido julgamento: I - O erro que versa sobre causa pessoal de exclusão de pena, se invencível, exclui o dolo, ensejando a responsabiliza…

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2010· MPE PB

Analise as proposições abaixo, assinalando a alternativa que sobre elas contém o devido julgamento: I - Indiferente, para o aperfeiçoamento do crime de patrocínio infiel, que este seja exercido remunerada ou gratuitamen…

Direito PenalAplicação da pena· 2010· MPE PB

Considere as assertivas abaixo, assinalando a alternativa que contenha sobre elas o devido julgamento: I – As doutrinariamente denominadas normas preceptivas estão relacionadas aos crimes omissivos, abrangendo tanto as…

Direito PenalTeoria do crime· 2010· MPE PB

Analise as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contenha o correto julgamento: I - O crime de apropriação de coisa achada é exemplo do que a Doutrina denomina de crime a prazo. II - O…