Direito Eleitoral

Direito EleitoralDesincompatibilização· 2011· MPE PB

Em relação à elegibilidade, julgue as seguintes assertivas: I - A inelegibiiidade de parentes diz respeito, apenas, ao Chefe do Executivo, permitindo-se a elegibilidade dos filhos, pais, avós, netos ou irmãos, se o titu…

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2011· MPE PB

Pelo princípio da antinomia ou anualidade eleitoral, é correto afirmar:

Direito EleitoralMinistério Público Eleitoral· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - O Vice-Procurador-Geral Eleitoral será designado pelo Procurador-Geral Eleitoral e escolhido dentre os Procuradores Regionais Eleitorais. II - O Procurador-Geral Eleitoral poderá desi…

Direito EleitoralPerda e suspensão de direitos políticos· 2011· MPE PB

Sobre a inelegibilidade, julgue as seguintes assertivas: I - A aplicação da pena de multa, a suspensão condicional do processo e a incapacidade civil absoluta acarretam suspensão dos direitos políticos. II - A comutação…

Direito EleitoralPesquisas eleitorais· 2011· MPE PB

É errado afirmar:

Direito EleitoralRecursos eleitorais· 2011· MPE PB

Em matéria de recurso eleitoral, julgue as seguintes assertivas: I - Em decisões em que haja divergência na interpretação de leis entre dois ou mais Tribunais Eleitorais ou quando o candidato fo r considerado inelegível…

Direito EleitoralCondições de elegibilidade· 2010· MPE PB

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - De acordo com entendimento pacífico do Tribunal Superior Eleitoral, não se exige do militar da ativa a condição de e…

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa correta: I - As Zonas Eleitorais não são órgãos da Justiça Eleitoral. II - Para cada Zona Eleitoral somente pode haver uma Junta Eleitoral. III - D…

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2010· MPE PB

Considere as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre as mesmas contenha o devido julgamento: I - Na hipótese em que não houver realizado campanha, fica desobrigado da prestação de contas à Ju…

Direito EleitoralAção de investigação judicial eleitoral e abuso de poder· 2010· MPE PB

São incorretas as seguintes asserções, exceto:

Direito EleitoralCondições de elegibilidade· 2010· MPE PB

Considere atentamente as proposições abaixo: I - A emancipação civil não supre a idade mínima constitucionalmente exigida como condição de elegibilidade. II - Se, em uma determinada eleição proporcional, nenhum dos part…

Direito EleitoralAção de impugnação de mandato eletivo· 2010· MPE PB

Analise as assertivas abaixo, assinalando a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - A ação de impugnação ao mandato eletivo tem natureza puramente eleitoral, sendo a diplomação seu requisito jurígen…