Questões Com. Exam. (MPE PB)

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2011· MPE PB

A Justiça Comum Estadual é incompetente para processar e julgar:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2011· MPE PB

“Sociedade eminentemente de capital, de risco limitado, empresarial em sua forma e acentuadamente hierarquizada”. Tais características referem-se à seguinte espécie de sociedade empresarial:

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2011· MPE PB

É correto afirmar, sobre o direito de família:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2011· MPE PB

É errado afirmar:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2011· MPE PB

Juigue as seguintes assertivas: I - Em qualquer caso, a embriaguez acidental afasta a imputabilidade penal. II - A coação moral irresistível (vis compulsiva) exclui a ação,por inexistência de vontade. III - A ausência d…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2011· MPE PB

É correto afirmar:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas; I - Na hipótese em que o idoso não esteja em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe seja mais favorável, se tal opção couber ao próprio médico, deverá este comunic…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2011· MPE PB

Julgue as assertivas: I - É imprescritível a pretensão da ação de investigação de paternidade; não a de petição de herança. II - A pretensão do condômino de exigir a divisão da coisa comum, por se tratar de direito pote…

Direito Processual CivilProcedimentos de jurisdição voluntária· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - A curatela dos interditos é um procedimento de jurisdição voluntária, não se admitindo a citação do interditando por edital, cabendo, no entanto, o ato citatório por hora certa. II -…

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2011· MPE PB

É errado afirmar:

Direito CivilSucessão testamentária· 2011· MPE PB

É correto afirmar:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - De acordo com o sistema de tutela jurisdicional coletiva brasileiro, são habilitados a tomar dos interessados termo de ajustamento de conduta às exigências legais os legitimados à pro…

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2011· MPE PB

São causas de interrupção da prescrição, exceto:

Direito EleitoralDesincompatibilização· 2011· MPE PB

Em relação à elegibilidade, julgue as seguintes assertivas: I - A inelegibiiidade de parentes diz respeito, apenas, ao Chefe do Executivo, permitindo-se a elegibilidade dos filhos, pais, avós, netos ou irmãos, se o titu…

Língua PortuguesaVícios de linguagem· 2011· MPE PB

Não ocorrem vícios de linguagem em:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2011· MPE PB

Assinale a alternativa errada:

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2011· MPE PB

Sobre prova testemunhai, é correto afirmar:

Medicina LegalFenômenos cadavéricos· 2011· MPE PB

Pode-se considerar como fenômeno avital imediato:

Língua PortuguesaCrase· 2011· MPE PB

Considerando os enunciados abaixo, não ocorre a crase em:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2011· MPE PB

É errado afirmar: