Questões Com. Exam. (MPE PB)

Medicina LegalAsfixias mecânicas· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A esganadura é classificada como forma de asfixia mecânica-mista uma vez que se confundem e se superp…

Direito CivilSucessão em geral· 2010· MPE PB

Considere as afirmações abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Na linha dos impedimentos por afinidade, não pode haver casamento entre os parentes afins em linha ret…

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - No caso de impronúncia, somente se admite a propositura de novo processo contra o réu no caso de surg…

Medicina LegalFenômenos cadavéricos· 2010· MPE PB

Não é considerado como fenômeno transformativo conservador do cadáver a:

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Em razão de vedação constitucional de criação e instalação de novos Tribunais de Justiça Militares no…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2010· MPE PB

É correto afirmar:

Administração Geral e PúblicaEstrutura organizacional de órgãos e entidades públicas· 2010· MPE PB

São requisitos essenciais para elevação de Comarca à segunda entrância: I - população mínima de quarenta mil habitantes. II - extensão territorial mínima de cem quilômetros quadrados. III - mínimo de dez mil eleitores.…

Medicina LegalFenômenos cadavéricos· 2010· MPE PB

Para se constatar a certeza da morte, urge a observação de fenômenos que surgem no corpo humano, representados por mudanças física, química ou estrutural, de origem natural ou artificial. Assim, considere as proposições…

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2010· MPE PB

Avalie as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I - Produto de indenização do fundo previsto na Lei de Ação Civil Pública jamais se presta à reparação de lesões individuais diferenciadas. II - O Minist…

Medicina LegalLesões por projéteis de arma de fogo e balística forense· 2010· MPE PB

A respeito das lesões produzidas por projétil de arma de fogo, considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A apresentação de aréola equimótica no…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - No caso de ação penal privada, por medida de política criminal, há uma transferência do ius puniendi…

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2010· MPE PB

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I- Uma vez implementada a condição, ato ou negócio jurídico, produzir-se-á o efeito de gerar a obrigação tributária, independente de ser a condição suspens…

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2010· MPE PB

Leia com atenção as proposições abaixo: I - A defesa do direito à liberdade de ir e vir concernente a todos os cidadãos, quando apreciado sob o ponto de vista do sujeito idoso, vai além da que se debela pelo remédio do…

Legislação Penal EspecialCrimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/1990)· 2010· MPE PB

Sobre as proposições abaixo assinale a alternativa correta: I - O ilícito criminal tributário tem como objeto o ardil ou artifício do agente em atingir o resultado do não recolhimento do tributo, não constituindo crime,…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2010· MPE PB

É correto afirmar:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2010· MPE PB

Joana e Jasão, namorados, inconformados com o fato de suas famílias não admitirem o seu romance, resolvem fazer um pacto de morte, optando por fazêlo por asfixia de gás carbônico. Combinam, então, que Jasão deve abrir o…

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha julgamento devido sobre elas: I - É incabível a concessão de liberdade provisória com fiança nos crimes punidos com reclusão em que a pen…

Medicina LegalLesões por instrumentos cortantes, perfurantes e mistos· 2010· MPE PB

Nos itens abaixo, assinale a alternativa que contém característica não encontrada em feridas produzidas por instrumento cortante:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2010· MPE PB

Considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I – A lei ordinária que…

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2010· MPE PB

Julgue as asserções abaixo e assinale a alternativa correta: I - As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações previstas no Código de Defes…