Direito Constitucional

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2011· MPE PB

É correto afirmar:

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2011· MPE PB

É correto afirmar:

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2011· MPE PB

É correto afirmar:

Direito ConstitucionalPerda da nacionalidade· 2011· MPE PB

É correto afirmar:

Direito ConstitucionalEficácia e titularidade dos direitos fundamentais· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - O caráter não-restringíve! de certa norma constitucional de direito fundamental dotada de eficácia plena implica vedação absoluta aos órgãos estatais de adotarem medidas restritivas d…

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2011· MPE PB

Sobre o direito fundamental à liberdade de associação, é errado afirmar:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - No processo objetivo de controle abstrato sobre a constitucionalidade das leis, apenas são dotadas de efeito vinculante as decisões definitivas que declaram a constitucionalidade. II…

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2011· MPE PB

É errado afirmar:

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2011· MPE PB

Assinale a alternativa errada:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade estadual· 2011· MPE PB

É correto afirmar:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - Não é incompatível com o direito fundamental social à moradia a norma legal que exclui da garantia de impenhorabiiidade do bem de família o bem do fiador em contrato de locação. II -…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2010· MPE PB

É correto afirmar:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2010· MPE PB

Considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I – A lei ordinária que…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2010· MPE PB

Sobre o controle jurisdicional de constitucionalidade das leis, considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2010· MPE PB

Suponha que norma de regimento interno de certo Tribunal de Justiça estadual faculte ao Desembargador-relator, em processos de mandado de segurança e habeas corpus, que, quando da remessa dos autos com vista ao Ministér…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· MPE PB

É correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2010· MPE PB

É correto afirmar:

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2010· MPE PB

É correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalPerda e suspensão dos direitos políticos· 2010· MPE PB

Analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I – De acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior Eleitoral, a absolvição cr…

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenário· 2010· MPE PB

Sobre o controle jurisdicional da constitucionalidade das leis, considere as asserções imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I – São insuscetíveis de ser…