Questões Com. Exam. (MPE MS)

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2011· MPE MS

Assinale a afirmação falsa.

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2011· MPE MS

Assinale o enunciado que não corresponde a entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça:

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2011· MPE MS

O crime de rixa na forma tentada quando ocorre?

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2011· MPE MS

Acerca das citações e intimações no Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta.

Língua PortuguesaIdeia central, tema e título· 2011· MPE MS

O título que melhor retrata o texto é:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2011· MPE MS

A respeito dos recursos no âmbito processual penal, julgue os seguintes itens: I - Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença que converter a multa em detenção ou em prisão simples II - Constit…

Direito AdministrativoAtos que causam lesão ao erário· 2011· MPE MS

Analise as afirmativas abaixo relacionadas referente à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92): I - A condenação pela prática de ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário por qualquer ação…

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2011· MPE MS

Quanto ao direito processual penal, analise os itens abaixo: I - Provas ilícitas são aquelas produzidas com violação das normas processuais colocadas em função de interesses atinentes à lógica e à finalidade do processo…

Língua PortuguesaConectivos e relações de sentido· 2011· MPE MS

As conjunções grifadas nas expressões abaixo se referem respectivamente às relações de: I – À medida que os meses passavam, sentia-me mais preparado para o concurso de minha vida. II – Apesar dos esforços constantes, a…

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2011· MPE MS

Analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta. I – Se o prédio dominante estiver hipotecado, e a servidão se mencionar no título hipotecário, será também preciso, para cancelar, o consentimento do cre…

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2011· MPE MS

A Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul expressamente prevê como princípios norteadores da Administração Pública:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2011· MPE MS

Considere as seguintes afirmativas a respeito da Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/84). I - O regime disciplinar diferenciado será aplicado ao preso provisório ou ao condenado sob o qual recaiam fundadas suspeitas d…

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2011· MPE MS

Observe as seguintes afirmações. I – Nos casos em que a interdição for promovida pelo Ministério Público, não se nomeará defensor ao suposto incapaz. II – Podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pú…

Direito TributárioDomicílio tributário· 2011· MPE MS

De regra, o contribuinte tem domicílio fiscal ou tributário:

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2011· MPE MS

Havendo evidente controvérsia constitucional acerca de importante dispositivo de lei estadual anterior à Constituição Federal de 1988, o Governador do Estado é legitimado a ingressar no Supremo Tribunal Federal com:

SaúdeDoenças respiratórias· 2011· MPE MS

Para se fixar a capacidade tributária passiva, é relevante:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2011· MPE MS

No tocante às disposições constitucionais e legais pertinentes à Administração Pública, assinale a alternativa correta:

Direito CivilAdoção· 2011· MPE MS

Analise as assertivas abaixo. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente: I - Ao ato infracional praticado por criança, caberá ao Juiz aplicar-lhe as medidas de proteção previstas no art. 101 do Estatuto da Criança e…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2011· MPE MS

No concurso de pessoas há necessidade de ajuste prévio entre os colaboradores para a prática do delito?