Questões Com. Exam. (MPE MS)

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· MPE MS

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal: I – O Ministério Público Estadual tem legitimidade para ajuizar reclamação no STF. II – A ação de descumpriment…

Direito CivilPosse· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalProcedimentos especiais· 2011· MPE MS

Acerca dos procedimentos estabelecidos pela legislação processual penal, analise as afirmativas abaixo: I - A Lei nº 11.343/06 prevê que o inquérito policial será concluído no prazo de 30 (trinta) dias, se o indiciado e…

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2011· MPE MS

Analise as assertivas abaixo: I - Se os mesmos fatos investigados no inquérito civil foram objeto de ação popular julgada improcedente pelo mérito e não por falta de provas, o caso é de arquivamento do procedimento inst…

Direito ConstitucionalIncompatibilidades e perda de mandato parlamentar· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa correta.

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2011· MPE MS

Dadas as afirmativas: 1. Quais de nós farão contato com o supervisor de vendas amanhã? 2. 95% do eleitorado votou nas últimas eleições. 3. 95% aplaudiram o discurso do candidato. 4. A maior parte dos moradores não acred…

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2011· MPE MS

Aponte a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra a honra· 2011· MPE MS

Em que circunstância o crime de injúria admite a exceção da verdade?

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2011· MPE MS

A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2011· MPE MS

Admite-se a participação em crime culposo?

Direito Processual CivilEmbargos de terceiro· 2011· MPE MS

Observe os seguintes enunciados. I – É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro. II – A causa de pe…

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2011· MPE MS

Caberá Recurso em Sentido Estrito da decisão, despacho ou sentença:

Direito AdministrativoParcerias público-privadas – Lei 11.079/2004· 2011· MPE MS

Com relação às Parcerias Público-Privadas disciplinadas pela Lei nº 11.079/04, assinale a alternativa incorreta:

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa correta. Acerca da responsabilidade civil ambiental na legislação brasileira, pode-se afirmar.

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2011· MPE MS

Em relação a recursos, aponte a alternativa correta. I – Nos casos em que a sentença trouxer em seu conteúdo algo mais do que a resolução exauriente do mérito ou a extinção do processo, por exemplo, deliberação sobre a…

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2011· MPE MS

Analise as afirmativas abaixo relacionadas à Lei de Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95): I - A citação do acusado será sempre pessoal e, sempre que possível, será realizada no próprio Juizado, ou por meio de mandado. J…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2011· MPE MS

Atente para os seguintes enunciados. I – As astreintes podem ser fixadas pelo juiz de ofício, mesmo sendo contra pessoa jurídica de direito público, que ficará obrigada a suportálas caso não cumpra a obrigação de fazer…

Direito PenalDolo e culpa· 2011· MPE MS

No crime preterdoloso a culpa pode ser reconhecida por presunção?

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2011· MPE MS

O que vem a ser a norma penal em branco?