Questões Com. Exam. (MPE MS)

Direito CivilPessoas jurídicas· 2003· MPE MS

São pessoas jurídicas de direito privado. Assinale a resposta correta.

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa INCORRETA:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2003· MPE MS

Assinale abaixo a alternativa CORRETA: I - A autorização para que a loja coloque anúncio luminoso na porta externa, dada pela fiscalização municipal, pode ensejar a cobrança, pelo Município, de uma taxa fundada no seu p…

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioEmpréstimos compulsórios· 2003· MPE MS

Lei Complementar da União instituiu empréstimo compulsório para absorver temporariamente o poder aquisitivo da população, em face da tendência à hiperinflação. Sobre esse empréstimo compulsório, é CORRETO afirmar:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoControle judicial, mandado de segurança e ação popular· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa INCORRETA em matéria de ação popular e na defesa do patrimônio público:

Língua PortuguesaPronomes pessoais· 2003· MPE MS

Quanto ao emprego dos pronomes, de acordo com a norma culta: I - Vimos todos eles no aeroporto. II - Esta é a cura para a ignorância: a leitura. III - A miséria e a violência aumentaram. Estes problemas devem ser sanado…

Direito Processual PenalAção penal· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Língua PortuguesaRegência· 2003· MPE MS

Das frases abaixo, de acordo com a norma culta: 2 I - Solicito à senhora ajuda àqueles desabrigados. II - É preciso que ele averigue aquele caso. III - Nem sempre a pobreza e a humildade andam a par. IV - Todos os pales…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2003· MPE MS

Com base na Lei nº 9.605/98 (que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente), assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2003· MPE MS

Receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou in…

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2003· MPE MS

O Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, pode alterar as alíquotas dos seguintes tributos. Assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa INCORRETA em matéria de falência e concordata:

Direito CivilRegime de bens· 2003· MPE MS

Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, qual o regime de bens que vigorará entre os cônjuges? Assinale a resposta CORRETA.

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.