Assinale a alternativa CORRETA: (Com. Exam. (MPE MS) 2003)

Questões de Direito Processual Penal · Com. Exam. (MPE MS)

Direito Processual PenalNulidades no processo penalCom. Exam. (MPE MS) 2003

MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

AAs nulidades relativas estarão sanadas, se não forem argüidas no momento oportuno. O instituto da preclusão decorre da própria essência da atividade processual;BNo caso de incompetência relativa serão anulados todos os atos, sejam decisórios, sejam instrutórios;CQuanto à competência, a conexão intersubjetiva por simultaneidade ocorre quando duas ou mais infrações houverem sido cometidas por várias pessoas em concurso, ao mesmo tempo, ou em local e tempo diferentes;Dnenhuma alternativa é correta.

Mais questões de Nulidades no processo penal

Fundatec 2026João, servidor público municipal de Porto Alegre, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de corrupção. A denúncia foi recebida pelo Juízo, que determinou a c…
MS (SARMENTO) 2026Identifique a alternativa correta sobre às regras vigentes, relativas à nulidades, previstas no Código de Processo Penal, (Decreto-Lei n.º 3.689/41).
DÉDALUS 2026Quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, trata-se de hipótese de:
FCC 2026Raul, de 25 anos de idade e já reincidente, foi denunciado pela suposta prática do delito de embriaguez ao volante (306 CTB). Seguindo os trâmites normais, com a denúncia já receb…
FCC 2026No processo penal brasileiro, o sistema de nulidades deve ser interpretado em conformidade com a Constituição Federal, leis vigentes e com a jurisprudência consolidada dos tribuna…

Ver as 284 questões de Nulidades no processo penal

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.