Questões Com. Exam. (MPE MS)

Direito CivilCasamento· 2003· MPE MS

Qual a idade mínima, prevista pelo Código Civil - 2002, para que homem e mulher possam convolar núpcias. Assinale a resposta CORRETA.

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2003· MPE MS

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração; será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios…

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA em matéria de concordata suspensiva:

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalAção penal· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa INCORRETA: A ação penal é:

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2003· MPE MS

Tendo por base as normas do Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas abaixo e responda: I - O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias, a contar de sua assinatura ou do ato de recebiment…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Língua PortuguesaConjugação de verbos regulares e irregulares· 2003· MPE MS

Nas frases abaixo, escreva (1) para as formas verbais corretas e (2) para as incorretas. ( ) Experimenta você a bebida! 4 ( ) Venha você também para as Lojas Campo-Grandenses! ( ) Eu não plageio as músicas de outros com…

Direito CivilAlimentos· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Língua PortuguesaClassificação morfológica de palavras· 2003· MPE MS

Da frase: "O texto mostra que os dados estão corretos". A classe gramatical da palavra que na oração é a mesma na seguinte palavra destacada:

Direito ConstitucionalAção popular· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA em matéria de ação popular:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2003· MPE MS

Quais são os pressupostos da desapropriação:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalAção penal· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA: São institutos próprios da ação privada:

Direito PenalLei penal no tempo· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalAção penal· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2003· MPE MS

De acordo com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar: