Questões Com. Exam. (MPE MS)

Direito CivilRegime de bens· 2003· MPE MS

Qual o tipo de regime de bens que é admissível a alteração, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros? Assin…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2003· MPE MS

Licitação é o gênero de que são espécies as seguintes modalidades:

Direito ConstitucionalSanção, veto e promulgação· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalAção penal· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Língua PortuguesaRegência· 2003· MPE MS

Das frases abaixo, de acordo com a norma culta: I - O palestrante hipnotisava a platéia com o seu discurso. II - Diferiu o exame para o dia seguinte. III - Embora haja visto o resultado, não desanimou. IV - O legislador…

Direito AdministrativoAtos que atentam contra os princípios da administração· 2003· MPE MS

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de:

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2003· MPE MS

Tendo por base o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2003· MPE MS

Numa maternidade nasceram, simultaneamente, três crianças: Adauto, Carlos e Marcos. Adauto nasceu com hidrocefalia e faleceu apenas 03 (três) horas depois; Carlos nasceu morto, em virtude de complicação antes do parto;…

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2003· MPE MS

Das frases abaixo, de acordo com a norma culta: I - Ele quis analisar o estudo que desenvolvi. II - O réu com as autoridades policiais voltou ao local do crime para a reconstituição. III - Faltaram ânimo e iniciativa pa…

Direito PenalImputabilidade penal· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Administração Geral e PúblicaConceitos e tipologias de políticas públicas· 2003· MPE MS

De acordo com a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos), assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2003· MPE MS

A sentença proferida nas ações civis públicas destinadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2003· MPE MS

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a defesa coletiva dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas pode ser exercida em juízo:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2003· MPE MS

Quanto aos contratos administrativos, é CORRETA a resposta:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2003· MPE MS

Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), assinale a alternativa CORRETA: