Direito Processual Penal

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2012· MPE GO

Sobre as provas processuais, responda a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2012· MPE GO

Em relação à prova testemunhal, assinale a alternativa ERRADA:

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2012· MPE GO

Assinale a alternativa CORRETA, sobre o princípio da identidade física do juiz:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2012· MPE GO

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2012· MPE GO

Foi instaurado inquérito policial, no qual apurou-se a autoria e a materialidade de um crime de roubo. Mas, o indiciado faleceu no curso das investigações policiais. A morte do indiciado, único autor do roubo, restou de…

Direito Processual PenalAção penal· 2012· MPE GO

Sobre a ação penal, responda a alternativa correta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2012· MPE GO

NÃO é critério de fixação de competência previsto no Código de Processo Penal:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2010· MPE GO

Leia duas situações possíveis sobre a votação dos quesitos pelo Júri e, após, marque a correta. Primeira hipótese: -“ Se o Conselho de Sentença nega por maioria o quesito pertinente ao nexo de causalidade entre a condut…

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2010· MPE GO

Sobre o interrogatório judicial, marque a alternativa correta:

Direito Processual PenalSuspensão condicional do processo· 2010· MPE GO

Sobre a suspensão do processo (artigo 89 da Lei 9.099/95) é incorreto afirmar:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2010· MPE GO

Sobre a competência em matéria penal, marque a alternativa correta.

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2010· MPE GO

Policiais responsáveis pela apuração de conduta típica de crime organizado, mediante autorização judicial, no termos do artigo 2º, IV, da Lei 9.034/1995, adentraram em escritório de advocacia e lá instalaram instrumento…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2010· MPE GO

No que se refere à prisão, analise os enunciados e marque a alternativa correta.

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2010· MPE GO

Nos termos da Resolução 09/1995, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Goiás, esgotadas todas as possibilidade de diligências, o membro do Ministério Público, caso se convença da inexistência de fundamento…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2010· MPE GO

São exemplos de recursos que não possuem efeito suspensivo: I – Apelação da sentença absolutória. II – Agravo da execução. III – Recurso especial e Recurso Extraordinário. IV – Todas as demais hipóteses recursais em rel…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2010· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta, quanto à execução penal.

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2010· MPE GO

Em relação à monitorização eletrônica é correto afirmar que o juiz poderá definir a fiscalização por meio de monitoração eletrônica quando:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2010· MPE GO

Marque a alternativa correta:

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2010· MPE GO

Sobre a nomeação à autoria, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalConfissão· 2010· MPE GO

Sobre as provas no processo penal, marque a alternativa incorreta.