Direito Processual Penal

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2015· MPE GO

“Instituto por meio do qual o acusado não é recolhido à prisão ou é posto em liberdade quando preso, vinculado ou não a certas obrigações que o prendem ao processo e ao juízo, com o fim de assegurar a sua presença ao pr…

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2015· MPE GO

Sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalAção penal· 2015· MPE GO

Conforme o disposto no Art. 5º, § 5º, do Código de Processo Penal, tratando-se de crime de iniciativa privada, a instauração do inquérito policial pela autoridade pública depende de:

Direito Processual PenalAção penal· 2015· MPE GO

A ação penal pode ser considerada como:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2015· MPE GO

Das formas de citação no processo penal, assinale a alternativa que NÃO se refere a um tipo de citação real realizada na pessoa do acusado.

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2015· MPE GO

Com relação a prisão preventiva, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2015· MPE GO

Sobre as Medidas Assecuratórias é INCORRETO afirmar:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2013· MPE GO

Sobre o princípio da persuasão racional do juiz assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalAção penal· 2013· MPE GO

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2013· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2013· MPE GO

O defensor dativo, nomeado pelo juiz, pode declinar de sua indicação?

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2013· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2013· MPE GO

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2013· MPE GO

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalAssistente de acusação· 2013· MPE GO

Sobre o Assistente de acusação, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2013· MPE GO

Com relação à competência, assinale a única alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2013· MPE GO

Sobre a prova testemunhal, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2013· MPE GO

Em referência a Recursos na área penal, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2012· MPE GO

Na hipótese da prática de um crime de roubo, previsto no artigo 157, caput, do Código Penal, delito este de competência da Justiça Estadual, o prazo para encerramento do inquérito policial será:

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2012· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta: