Direito Processual Penal

Direito Processual PenalAção penal· 2019· MPE GO

Sobre a ação penal, aponte a alternativa correta:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2018· MPE GO

Assinale a alternativa CORRETA. Considere a seguinte situação hipotética. O Ministério Público recebe, por meio do disque 180, a notícia de que uma mulher é vítima de violência doméstica praticada pelo companheiro, tend…

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2017· MPE GO

Sobre as Promotorias de Justiça, segundo a Lei Complementar Estadual n° 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalColaboração premiada e meios de obtenção de prova – Lei 12.850/2013· 2016· MPE GO

Sobre a infiltração de agentes, é correto dizer:

Direito Processual PenalIdentificação criminal – Lei 12.037/2009· 2016· MPE GO

Marque a alternativa correta acerca dos procedimentos de identificação criminal:

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2016· MPE GO

Sobre o regime jurídico da prisão provisória e das medidas cautelares pessoais no ordenamento jurídico pátrio, segundo orientação doutrinária e jurisprudencial, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2016· MPE GO

Em um processo afeto ao Tribunal do Júri, durante a instrução processual, tratando-se de réu preso a 220 (duzentos e vinte) dias, o defensor constituído demonstrou perante o Tribunal de Justiça, por meio de impetração d…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2016· MPE GO

Sobre a .competência penal, marque a alternativa correta:

Direito Processual PenalColaboração premiada e meios de obtenção de prova – Lei 12.850/2013· 2016· MPE GO

Não é considerado meio extraordinário de obtenção de provas ou técnica especial de investigação:

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2016· MPE GO

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2016· MPE GO

Quanto à competência, está incorreto dizer:

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2016· MPE GO

Tratando-se de provas em espécie do processo penal, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2016· MPE GO

Não se pode afirmar:

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2016· MPE GO

Sobre o regime das interceptações telefônicas, autorizado pelo art. 5º, XI da CF e, regulamentada pela Lei n. 9296/96, marque a alternativa correta:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2016· MPE GO

Sobre a Resolução n° 011/2014 do Colégio de Procuradores de Justiça, que disciplina a tramitação dos autos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2016· MPE GO

Acerca dos princípios processuais, é incorreto:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2016· MPE GO

O Ministério Público impetrou Mandado de Segurança contra decisão de Juiz de primeiro grau, proferida em Processo Penal. O Tribunal deverá garantir, nos termos do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2015· MPE GO

Referente às possíveis decisões do júri, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2015· MPE GO

A coisa julgada nada mais é do que uma qualidade dos efeitos da decisão final, marcada pela imutabilidade e irrecorribilidade. Nesse contexto, a exceção de coisa julgada:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2015· MPE GO

Sobre o ônus da prova, assinale a alternativa INCORRETA.